Faculdade de Serviço Social - FASS/CBREVE

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  • Trabalho de Curso - Graduação - MonografiaAcesso aberto (Open Access)
    Perfil profissional e formação crítica de assistentes sociais : contribuição da FACSS Breves no Marajó
    (2025) NOGUEIRA, Francielma Lopes; SILVA, Christiane Pimentel e; http://lattes.cnpq.br/6554576333940385; https://orcid.org/0000-0002-7067-4495
    Este Trabalho de Conclusão de Curso, intitulado, Perfil Profissional e Formação Crítica de Assistentes Sociais: Contribuição da FACSS – Breves no Marajó, objetivou compreender como as estratégias pedagógicas de ensino, pesquisa e extensão adotadas pela FACSS-Breves/UFPA contribuem para a formação de assistentes sociais com um perfil profissional alinhado ao Projeto Ético-político do Serviço Social. O procedimento metodológico incluiu uma abordagem qualitativa e quantitativa, apoiada em revisão bibliográfica e pesquisa de campo, utilizando entrevistas semiestruturadas com egressos(as) da FACSS que atuam como assistentes sociais ou possuem alguma experiência profissional na área. A análise dos dados baseou-se no materialismo histórico dialético, que permitiu entender o objeto estudado a partir da reprodução da vida social orientada pelo sistema capitalista vigente, considerando suas múltiplas determinações. Nesse sentido, a formação profissional em Serviço Social está vinculada a um projeto societário e a um Projeto Ético Político Profissional, cujo objetivo é o fortalecimento e a defesa de direitos da classe trabalhadora, que sobrevive da venda de sua força de trabalho para o sistema capitalista, que lhe expropria a dignidade humana e a defesa de uma nova ordem societária. A FACSS-Breves, por meio de seu Projeto Pedagógico de Curso (PPC), articulado ao Projeto Ético-Político do Serviço Social (PEPSS), contribui para a formação de assistentes sociais com domínio teórico-metodológico, ético-político e técnico-operativo, capacitando-os(as) para atuar criticamente tanto em seus territórios quanto em outras regiões. Essa formação permite a identificação das múltiplas determinações da questão social e intervenções críticas sobre elas, fortalecendo, defendendo e consolidando os princípios e diretrizes do PEPSS. Conclui-se que as estratégias de ensino, pesquisa e extensão adotadas no processo de ensino e aprendizagem, quando articuladas, contribuem significativamente para uma formação em consonância com o Projeto Ético-Político do Serviço Social.
  • Trabalho de Curso - Graduação - MonografiaAcesso aberto (Open Access)
    A Assistência estudantil na UFPA Campus Breves : um estudo sobre a avaliação e a compreensão em torno da assistência estudantil na perspectiva dos estudantes universitários
    (2024) FREITAS, Cristiane Jakeline Farias; SANTOS, Ana Maria Smith; http://lattes.cnpq.br/4677921001025684
    O presente trabalho tem como objetivo apresentar um estudo sobre como os estudantes dos cursos de graduação da Universidade Federal do Pará Campus Universitário Marajó Breves avaliam e compreendem a política de Assistência Estudantil. Para a metodologia, foi realizada a pesquisa bibliográfica e, posteriormente, uma entrevista presencial semiestruturada, para pesquisa qualitativa com o total de seis alunos, sobretudo, aqueles que são usuários dessa política. Isso ocorreu para ter uma dimensão mais ampla na perspectiva dos discentes, com o intuito de ouvir o público alvo como estratégia para aproximá-los ainda mais dos serviços ofertados pela Divisão de Assistência Estudantil (Daest Breves), despertando sua autonomia e senso crítico.
  • Trabalho de Curso - Graduação - MonografiaAcesso aberto (Open Access)
    O Acolhimento Institucional em tempos de pandemia no município de Breves (Marajó/PA) : os impactos e rebatimentos dasmedidas de restrições do Covid-19
    (2023) GAMA, Vanessa de Souza; GUIMARÃES, Jacqueline Tatiane da Silva; http://lattes.cnpq.br/0016401443592564
    Na presente pesquisa apresentamos reflexões sobre o acolhimento institucional em tempos de pandemia do COVID-19, tendo como lócus o município de Breves (Marajó/PA). Para tanto, temos os seguintes objetivos: 1) analisar os impactos da pandemia do COVID-19 na garantia do direito de crianças e adolescentes do município de Breves/PA; 2) identificar as principais violações de direitos que ocasionaram a institucionalização de crianças e adolescentes no município de Breves/PA, ao longo do período correspondente a pandemia do novo coronavírus; 3) Analisar como se deu a articulação dos serviços de acompanhamento às famílias de crianças e adolescentes em acolhimento no período das medidas de restrições do COVID-19 no município brevense. A fim de atender esses objetivos realizamos pesquisa exploratória, que se pautou em levantamento bibliográfico e documental, bem como pesquisa de campo em que realizamos entrevistas com 06 profissionais que atuam na rede de proteção à infância. Desta forma, este trabalho se encontra dividido da seguinte maneira: Primeiramente, abordamos sobre a história social da infância, assim como o surgimento das primeiras instituições de acolhimento e as primeiras legislações pensadas historicamente para esse grupo social, para posteriormente tratar obre os deveres da família e do Estado na garantia da proteção integral de crianças e adolescentes. Para então, pensarmos sobre a atualidade das políticas públicas para crianças e adolescentes, localizando a política de proteção social de crianças e adolescentes no processo de acolhimento institucional e deste modo refletir sobre esse processo no contexto do surgimento da pandemia do coronavírus. No terceiro momento faremos uma caracterização do Marajó e do município de Breves, abordando sobre a situação da infância no município assim como o desenvolvimento do serviço de acolhimento institucional. E por fim apresentamos o resultado da pesquisa. Os resultados demonstram que a pandemia agravou a situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes marajoaras, evidenciando os impactos sociais e psicológicos causados no cotidiano de crianças e adolescentes que estão no serviço de acolhimento institucional do município de Breves/PA.
  • Trabalho de Curso - Graduação - MonografiaAcesso aberto (Open Access)
    Benefício de Prestação Continuada e seus impactos na vida dos beneficiários no ano de 2022 no município de Portel/Marajó/PA
    (2023) SENA, Sinara da Silva; AMÉRICO, Merize de Jesus da Silva; http://lattes.cnpq.br/8605284483385297
    O presente Trabalho de Conclusão de Curso, tem como objetivo analisar os impactos dos cortes/suspensão do Benefício de Prestação Continuada no Município de Portel. A pesquisa se deu por meio de pesquisa bibliográfica. Isso inclui uma breve retrospectiva histórica dos eventos que levaram à criação do BPC em dezembro de 1993, bem como a análise das leis e dispositivos normativos relevantes. Serão também examinados os direitos da população, incluindo a população idosa e as pessoas com deficiência, garantidos pela Lei do Idoso e pela Política Nacional de Integração das Pessoas com Deficiência. Este estudo examina os métodos pelos quais os usuários fazem valer seus direitos. Dessa forma, buscou evidências para sustentar sua posição sobre as questões de acesso e os efeitos do BPC na vida do beneficiário. A partir do quadro geral, foi feito um estudo sobre programas previdenciários, e programas de transferência de renda, antes de passar à discussão sobre o tema central do estudo, o BPC.
  • Trabalho de Curso - Graduação - MonografiaAcesso aberto (Open Access)
    As manifestações do racismo no município de portel/PA (marajó): apontamentos para o Serviço Social
    (2023) LACERDA, Silvana Ramos; GUIMARÃES, Jacqueline Tatiane da Silva; http://lattes.cnpq.br/0016401443592564
    Neste trabalho temos como objetivo refletir sobre as diferentes manifestações do racismo na Amazônia marajoara, tendo como lócus o município de Portel/PA, a fim de contribuir para a construção de novas frentes de intervenção e reflexões teóricas para o Serviço Social. Partimos das seguintes inquietações: I) Quais as formas de perpetuação e de manifestações do racismo na Amazônia marajoara, considerando a realidade do município de Portel/PA? e II) Quais os caminhos de enfrentamento que podem ser mobilizados pelo Serviço Social na luta antirracista? Assim, temos os seguintes objetivos específicos: I) Compreender as percepções dos marajoaras sobre o racismo no município de Portel/PA; II) Identificar e promover reflexões sobre as diversas tipos de manifestações do racismo no município de Portel/PA; III) Verificar e dar visibilidade aos casos de racismo que ocorrem e ocorreram no município de Portel/PA; IV) Refletir sobre as contribuições e o papel do Serviço Social nas ações de combate ao racismo. A metodologia utilizada recorreu a pesquisa bibliográfica, documental e de campo. A pesquisa de campo ocorreu entre os anos de 2020, 2022 e 2023. Na primeira coleta dados, em dezembro de 2020, a partir questionário aplicado de maneira espontânea com 11 (onze) pessoas que trafegavam na Praça da Saúde em Portel, a segunda coleta, ocorreu no mês de dezembro de 2022 a janeiro de 2023, em que entrevistamos 6 (seis) profissionais, sendo 2 (dois) da Saúde, 1 (um) da Assistência Social, 2 (dois) da Educação 1 (um) do Ministério Público. Além deste, foram entrevistados 3 (três) membros da religião Umbanda. Nesta segunda coleta, foi adotado um roteiro de entrevista, e com o consentimento das/os participantes, houve a gravação em áudio dos depoimentos. O texto estrutura-se da seguinte forma: O primeiro capítulo, trata sobre concepção de raça e sua relação com colonialidade, dando enfoque aos aspectos históricos e socioeconômicos do Brasil. O segundo capítulo, dialoga sobre racismo e questão social no Serviço Social, a partir das categorias Colonialidade e Capitalismo. Estendemos o debate sobre racismo, observando este fenômeno não como unicamente expressão da questão social, mas como parte de um processo que constitui e mantém a estrutura econômica e ideológica vigente. Desta maneira, estando o Sistema Capitalista dentro de uma lógica de Colonialidade, que neste caso procede ações de cunho colonialista, tornando o racismo um mecanismo de manutenção de ordem, que também se reinventa, apresentando-se em múltiplas manifestações. No terceiro capitulo, apresentamos os resultados da pesquisa de campo, em que inicialmente abordamos sobre o Arquipélago do Marajó, dando destaque a sua amplitude e diversidade, para então localizarmos o município de Portel, tratando dos seus aspectos históricos, econômicos e sociais e seus aspectos demográficos. Identificamos as diversas manifestações do racismo estrutural em dimensões como o racismo ambiental, institucional e religioso no município de Portel, em que se torna um “invisível visível”, que apesar de não ser confrontando em sua existência, os entrevistados, dentre os quais estão os profissionais que atuam nas políticas públicas do município, observam que a “olho nu” as pessoas de “cor mais escuras” são as mais atingidas pelos diferentes tipos de agressões e violências. Compreendemos e reforçamos as potenciais contribuições do Serviço Social, enquanto profissão especializada e inscrita na divisão social do trabalho, que atua diretamente com a população por meio da execução e elaboração de políticas públicas, portanto imprimindo em sua atuação uma direção social que pode e deve ser em defesa dos direitos sociais, devendo assim cumprir o seu compromisso com o Projeto Ético-Político e o Código de Ética da profissão de 1993, firmado em defesa dos direitos humanos, da classe trabalhadora e contra todo tipo discriminação e preconceito.
  • Trabalho de Curso - Graduação - MonografiaAcesso aberto (Open Access)
    Violência doméstica contra a mulher : Os desafios do Serviço Social no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS em tempos de pandemia da Covid-19 no município de Capanema-PA
    (2023) OLIVEIRA, Lorena Caroline Santos de; SANTOS, Ana Maria Smith; http://lattes.cnpq.br/4677921001025684
    Este estudo teve por objetivo realizar uma pesquisa qualitativa, com enfoque, no enfretamento da violência doméstica e familiar contra a mulher durante o período de isolamento social causado pela pandemia da Covid-19 no município de Capanema- PA. Faz, ainda, uma reflexão sobre o aumento significativo de casos de violência contra a mulher no cenário brasileiro no período pandêmico e a baixa procura dos atendimentos nas instituições especializadas de atenção à mulher. Tornando-a uma violência invisibilizada pela ausência de registros. Outro objetivo da pesquisa foi procurar compreender os desafios enfrentados pelo Serviço Social em tempos de pandemia no Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS no município de Capanema – PA. Como referencial teórico utilizado foram os autores: Engels (1985), Saffioti (1992), Farah (2004), Cisne (2018) e Santos (2018), entre outros. E, a metodologia trabalhada foram as: pesquisas de cunho bibliográfico, documental e de campo que possibilitam uma significativa interpretação de dados e informações frente à violência contra a mulher. Com a pesquisa foi possível compreender que o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher no contexto da pandemia vai muito além do que pode-se ver nas estatísticas levantadas, supera o quantitativo de número registrados e às suas tipificações. É importante que o Estado e a sociedade crie mecanismos de prevenção e combate à violência, com a aplicação das leis de proteção à mulher que sejam de fato para protegê-las contra toda e qualquer forma de opressão, havendo assim maior fiscalização em sua aplicação, e ainda o fortalecimento das redes de apoio e das políticas públicas que alcancem e atendam às necessidades básicas e os serviços de proteção social possam viabilizar atendimentos mais humanizados e profissionais mais capacitados.
  • Trabalho de Curso - Graduação - MonografiaAcesso aberto (Open Access)
    A política de assistência estudantil na UFRA-Campus Tomé-Açu/PA : um estudo sobre as contribuições para o acesso e a permanência com sucesso dos alunos em vulnerabilidade social
    (2023) SALES, Lélia Suzane Machado da Silva; SANTOS, Ana Maria Smith; http://lattes.cnpq.br/4677921001025684
    O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como título: “A Política de Assistência Estudantil na UFRA-Campus Tomé-Açu/PA: Um Estudo Sobre as Contribuições para o Acesso e a Permanência com Sucesso dos Alunos em Vulnerabilidade Social”. A pesquisa é de cunho qualitativo, fundamenta-se no método do materialismo histórico dialético, a metodologia empregada foi: a revisão teórica- bibliográfica, a pesquisa documental e de campo realizada por meio da observação no período do Estágio Supervisionado e durante a elaboração do TCC, para contribuir com a pesquisa na coleta dos relatos dos interlocutores, foram utilizados os formulários eletrônicos destinados aos discentes que são atendidos pela política de assistência estudantil do Campus UFRA Tomé-Açu, bem como, para a profissional de Serviço Social que atua na Assistência Estudantil do referido Campus. Como problemática o estudo teve como base os questionamentos: “Quais contribuições do PNAES para ampliação dos direitos educacionais para o acesso e permanência no ensino superior aos alunos em vulnerabilidade social de Tomé-Açu?” “Quais efeitos esse programa proporciona para os discentes em vulnerabilidade social no sucesso e/ou rendimento na graduação?” O objetivo da pesquisa foi analisar a política de assistência estudantil na UFRA - Campus Tomé-Açu e suas relevâncias para o acesso, a permanência e o sucesso dos discentes de ensino superior. Foi utilizando referenciais teóricos como: Gomes (2011), Kowalski (2012), Lombardi (2008), Sampaio (1991), Saviani (2005), Maceno (2017) entre outros os quais discutem a temática. Também foram utilizado fontes da revista FONAPRACE, nas legislações nacionais e no decreto do Programa Nacional de Assistência Estudantil. Dessa forma, buscou-se materializar o objetivo do estudo, destacando a Assistência Estudantil e as contribuições para o acesso e a permanência com sucesso dos discentes em vulnerabilidade social, assim foi possível compreender que a assistência estudantil contribui consideravelmente para que discentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica tenham condições de permanecer no curso até a conclusão de sua formação acadêmica.
  • Trabalho de Curso - Graduação - MonografiaAcesso aberto (Open Access)
    O papel do conselho tutelar no enfrentamento das violações de direitos da criança e do adolescente: um estudo no município de Baião-PA
    (2023) CONCEIÇÃO, Leandro Seixas da; SANTOS, Raissa de Oliveira dos; AMÉRICO, Merize de Jesus da Silva; http://lattes.cnpq.br/8605284483385297
    O objetivo geral deste trabalho foi analisar o papel do Conselho Tutelar no enfrentamento das violações dos direitos da criança e do adolescente em Baião/Pará. Quanto à metodologia, adotamos como base de estudo a pesquisa quanti-qualitativa. Juntamente com as pesquisas bibliográficas, definimos como unidade de análise empírica para os procedimentos de coleta dos dados, cinco (5) Conselhos Tutelares. Onde foram realizadas 5 entrevistas, Tendo como auxílio um roteiro semiestruturado. Os resultados obtidos indicam que em que pese todas as dificuldades encontradas para o bom funcionamento do Conselho Tutelar, ele tem sido fundamental na proteção dos direitos da criança e do adolescente em Baião e tem trabalhado incansavelmente para prevenir e enfrentar as violações de direitos desta população. A importância deste tema reside no fato de que a violação dos direitos da criança e do adolescente é uma grave violação dos direitos humanos, e o Conselho Tutelar é uma das principais instituições responsáveis por garantir a proteção e promoção desses direitos. Portanto, a compreensão do papel do Conselho Tutelar no enfrentamento das violações de direitos da criança e do adolescente é essencial para a melhoria das políticas públicas e a proteção da infância e adolescência.
  • Trabalho de Curso - Graduação - MonografiaAcesso aberto (Open Access)
    Os serviços de proteção social básica da assistência social e os programas de transferência de renda: um estudo na comunidade belo horizonte no município de Anajás do Marajó/PA
    (2023) MORAES, Jackeline de Araújo; SILVA, Maria Elisane de Souza; AMÉRICO, Merize de Jesus da Silva; http://lattes.cnpq.br/8605284483385297
    O presente trabalho busca compreender como estão sendo efetivados os Serviços de Proteção Básica e os programas de transferência de renda da assistência social para as famílias da comunidade ribeirinha Belo Horizonte, no município de Anajás/PA. Este é um município do Arquipélago marajoara onde a maior parte da população reside na área rural. Por isso, a política de Assistência Social deveria assumir um papel importante para a efetivação dos serviços de proteção social básica como estratégia de diminuição da desigualdade social. Diante disso, a pesquisa teve como objetivo compreender se há acesso dos serviços de Proteção Social Básica às famílias da comunidade da referida localidade. Buscamos analisar o perfil das famílias entrevistadas, para compreendermos os impactos dos programas de transferência de renda e os principais serviços que estas famílias têm acesso, quando as têm. A pesquisa é de caráter exploratório e qualitativa. Nela utilizamos um roteiro para a condução das entrevistas, que foram semiestruturadas. O trabalho está dividido em três capítulos. Neles contextualizamos alguns aspectos históricos da Assistência Social no Brasil, além de sinalizá-la enquanto política pública e social. Abordamos a questão conceitual sobre território, comunidades ribeirinhas e contextualizamos historicamente a Amazônia e o loco da pesquisa. Também procuramos destacar as principais informações trazidas pela pesquisa de campo e com isso, relacioná-las com os aspectos legais atribuídos à Política de Assistência Social, levando à algumas reflexões sobre cada questão pontuada pelas (os) entrevistadas(os). Ao longo de toda a pesquisa, foi possível perceber quão precarizados estão sendo ofertados os serviços que chegam até a comunidade. Um serviço que deveria ser tido como de prevenção, está sendo realizado apenas em caráter de urgência quando solicitado por outras políticas em ações conjuntas. Uma das causas que podem ser relacionadas a essa questão é a falta de uma atitude interventiva por parte dos governantes, que são os principais responsáveis por garantir que as políticas cheguem em sua totalidade a toda população que dela demandem. Em síntese, há poucas pesquisas, relacionadas ao tema, produzidas no município. Em que pese a política de assistência seja de caráter universal, o que se constatou é que não há uma discussão de territorialidade no sentido de levar em consideração as reais necessidades das famílias que ali vivem. Ou seja, há uma grande necessidade de que essas famílias tenham acesso às informações sobre os serviços, já que muitos desconhecem para que possam reivindicar a garantia de seus direitos.
  • Trabalho de Curso - Graduação - MonografiaAcesso aberto (Open Access)
    Entre casos e descasos: uma analise sobre a importância do Benefício de Prestação Continuada para as Pessoas com Deficiência e seus familiares no contexto socioeconômico de Melgaço-PA
    (2023) SOUZA NETO, Gregório Alves de; SANTOS, Ana Maria Smith; http://lattes.cnpq.br/4677921001025684
    Este trabalho surgiu da experiência do estágio curricular obrigatório realizado no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do Município de Melgaço – PA. O mesmo visa analisar como vivem as Pessoas com Deficiência1 (PCDs) e seus familiares no contexto socioeconômico deste Município, levando em consideração as barreiras sociais, econômicas e estruturais que este apresenta. Sendo assim, o estudo tem como objetivo compreender como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), sendo um programa de transferência de renda, corrobora com o combate às expressões da questão social vivenciadas por esses sujeitos, bem como reconhecer e analisar suas principais demandas e potencialidades para a melhoria na qualidade de vida. Para tanto, foi realizado uma pesquisa de natureza qualitativa, com o uso da pesquisa bibliográfica, exploratória, bem como pesquisa de campo junto às famílias de beneficiário do BPC para compreendermos como se deram os diversos entendimentos sobre a deficiência e como esse público foi estigmatizado e segregado ao longo da história, nas diferentes sociedades e como essas formas de lidar com a deficiência se refletem nos dias atuais. Nessa perspectiva, serão abordadas algumas das principais conquistas dos PCDs, no contexto nacional e internacional e os dispositivos jurídicos que asseguram os seus direitos sociais, políticos e individuais. Nessa direção foi constado que o BPC é indispensável para a melhoria na qualidade de vida dos sujeitos e seus familiares, bem como para sua autonomia. Contudo, o Benefício não consegue suprir todas as necessidades, principalmente as deixadas pela ineficiência das políticas públicas.
  • Trabalho de Curso - Graduação - MonografiaAcesso aberto (Open Access)
    Os desafios da juventude ribeirinha para o ingresso e permanência nas instituições de ensino superior : uma abordagem no Rio Anapú em Melgaço/Marajó-PA
    (2023) SANTOS, Eleitice da Silva; AMÉRICO, Merize de Jesus da Silva; http://lattes.cnpq.br/8605284483385297
    O presente trabalho de Conclusão de Curso busca compreender sobre os desafios da juventude ribeirinha para o ingresso e permanência nas Instituições de Ensino Superior, a partir da aproximação com o cotidiano de 7 (sete) jovens moradores de comunidades do Rio Anapú, localizado a oeste do município de Melgaço-Marajó/PA. Sobre o município, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em seu último senso divulgado (2010) apontou-o como o município brasileiro com pior qualidade de vida, medindo os índices de educação, renda e saúde. No referido município 78 % da população reside no espaço rural, distribuídas floresta a dentro, muitas em regiões longícuas e de difícil acesso, condições essas que dificultam o acesso as políticas públicas, pois em sua maioria, são políticas elaboradas fora da realidade desses sujeitos e que não consegue alcançá-los nas suas dimensões territoriais. Diante disso, a pesquisa teve como objetivo compreender os percalços que fazem parte do trajeto do jovem ribeirinho melgacense para acessar e permanecer nas Instituições de Ensino Superior. A pesquisa é de caráter exploratório com abordagem quanti-qualitativa que utilizou como ferramentas instrumentais para coleta de dados: questionários semiestruturados, a observação e a entrevistas aberta. O trabalho está organizado em três capítulos. Neles contextualizamos os aspectos históricos da política de Educação no Brasil, além de sinalizá-la enquanto política pública e social. Abordamos a questão conceitual sobre território e populações ribeirinhas e contextualizamos a Amazônia e o lócus da pesquisa. Procuramos sintetizar as principais informações da pesquisa de campo e relacioná-las com os aspectos legais atribuídos à Política de Educação Superior, levando à algumas reflexões sobre as questões pontuadas pelas (os) entrevistadas(os), e por fim, apresentamos a relevância do profissional do Serviço Social na luta coletiva pela garantia do direito à educação. Ao abordar essa temática numa perspectiva crítica e propositiva, foi possível identificar que uma minoria dessa demanda consegue alcançar o ensino superior, por diversas razões, a principal delas é a omissão do Estado enquanto provedor das condições necessárias para o acesso a cidadania. Em síntese, há poucas pesquisas, relacionadas ao tema nesse recorte da amazônia marajoara. Tomando a Educação Superior como direito social, o que se constatou foi que não há uma discussão de territorialidade no sentido de levar em consideração o cotidiano do jovem ribeirinho marajoara. Posto isso, emerge a necessidade de se pensar formas de intervenção social que afetem essa realidade.
  • Trabalho de Curso - Graduação - MonografiaAcesso aberto (Open Access)
    Mulheres idosas e o saneamento básico: reflexões sobre a precariedade da política pública em Breves-PA
    (2023-02-27) LIMA, Elizandra Gomes; SANTOS, Ana Maria Smith; http://lattes.cnpq.br/4677921001025684
    O presente Trabalho de Curso aborda sobre o saneamento básico enquanto política pública estatal, considerando os aspectos relacionados a gênero, desigualdades sociais, prestação dos serviços na área urbana e a precarização da referida política pública no município de Breves-PA. O objetivo dessa pesquisa é refletir sobre os impactos causados pela ineficiência da política de saneamento básico no cotidiano das mulheres idosas participantes do CCFV e residentes no bairro Aeroporto em Breves-PA, considerando as mudanças ocasionadas após a pandemia da Covid-19. A pesquisa é de natureza qualitativa, a metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Dentre os referenciais teóricos utilizados, estão: Perrot (2007), Faleiros (2004), Ribeiro e Rooke (2010) e outros. Juntamente com os referenciais teóricos, foi necessário utilizar leis, decretos, planos federais, estaduais e municipais, além de imagens, matérias de jornais da internet e outros documentos como os divulgados pelo Instituto Trata Brasil (2018) e (2022). Nesse sentido, constatou-se que a política de saneamento básico compreende aos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta e tratamento de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais, contudo, no município de Breves-PA, no que diz respeito ao bairro aeroporto, lócus da pesquisa, não se efetiva em sua amplitude. Pois, apesar dos aparatos legais que regulamentam a sua existência e implementação em âmbito nacional, o município não oferta nem metade dos serviços necessários, ocasionando a precarização da política pública e a ineficiência dos serviços prestados à população idosa marajoara residente no bairro pesquisado. Desta feita, as mulheres idosas estão sendo prejudicadas em vários aspectos de sua vida, desde sua saúde física e psicológica até ao quesito renda, tempo, além dos reflexos da falta de saneamento incidindo sobre seus descendentes.