Entre casos e descasos: uma analise sobre a importância do Benefício de Prestação Continuada para as Pessoas com Deficiência e seus familiares no contexto socioeconômico de Melgaço-PA

Este trabalho surgiu da experiência do estágio curricular obrigatório realizado no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do Município de Melgaço – PA. O mesmo visa analisar como vivem as Pessoas com Deficiência1 (PCDs) e seus familiares no contexto socioeconômico deste Município, levando em consideração as barreiras sociais, econômicas e estruturais que este apresenta. Sendo assim, o estudo tem como objetivo compreender como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), sendo um programa de transferência de renda, corrobora com o combate às expressões da questão social vivenciadas por esses sujeitos, bem como reconhecer e analisar suas principais demandas e potencialidades para a melhoria na qualidade de vida. Para tanto, foi realizado uma pesquisa de natureza qualitativa, com o uso da pesquisa bibliográfica, exploratória, bem como pesquisa de campo junto às famílias de beneficiário do BPC para compreendermos como se deram os diversos entendimentos sobre a deficiência e como esse público foi estigmatizado e segregado ao longo da história, nas diferentes sociedades e como essas formas de lidar com a deficiência se refletem nos dias atuais. Nessa perspectiva, serão abordadas algumas das principais conquistas dos PCDs, no contexto nacional e internacional e os dispositivos jurídicos que asseguram os seus direitos sociais, políticos e individuais. Nessa direção foi constado que o BPC é indispensável para a melhoria na qualidade de vida dos sujeitos e seus familiares, bem como para sua autonomia. Contudo, o Benefício não consegue suprir todas as necessidades, principalmente as deixadas pela ineficiência das políticas públicas.