A questão da celeridade no processo penal brasileiro: inobservância e consequências econômico-sociais

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dc.contributor.advisor1RAIOL, Raimundo Wilson Gama
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6271053538285645
dc.creatorGONÇALVES, Natanael Benedito Souza
dc.date.accessioned2026-10-28T19:48:37Z
dc.date.available2026-10-28T19:48:37Z
dc.date.issued0024-06-25
dc.description.abstract: This academic production aims to address the issue of speed in the Brazilian criminal process. To do this, it addresses the historical issue of the Penal Code and the Criminal Procedure Code to introduce the assumption of what we intend to work on. Further on, it deals with the legal provision, whether at the international or national level, of the speed of the process. It also deals with the issue of violations of these legal provisions, through data obtained from official research bodies of the prison system itself and the consequences that come with these infractions. Finally, it deals with the ex-prisoner's post prison condition and the economic-social consequences in terms of the former detainee's employability, reintegration into society and financial issues regarding the absence of this productive force in the job market and expenses with the prison system.
dc.description.resumoA presente produção acadêmica visa falar sobre a questão da celeridade no processo penal brasileiro. Para isso, aborda a questão histórica do Código Penal e do Código de Processo Penal, para introduzir os pressupostos do que se pretende trabalhar. Na sequência, trata da previsão legal, tanto no plano internacional quanto no plano nacional, da celeridade do processo. Trata também da questão da infração a essas previsões legais, por meio de dados obtidos em órgãos oficiais de pesquisa do próprio sistema prisional, e das consequências que decorrem das infrações. Por fim, discute sobre a condição pós-cárcere do egresso e as consequências econômico-sociais que lhe advêm, em termos de empregabilidade do ex-encarcerado, reinserção na sociedade e questões financeiras causadas pela ausência dessa força produtiva no mercado de trabalho. Discorre, também, acerca dos gastos com o sistema prisional.
dc.identifier.citationGONÇALVES, Natanael Benedito Souza. A questão da celeridade no processo penal brasileiro: inobservância e consequências econômico-sociais. Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol. 2024. 22 f. Trabalho de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2024. Disponível em: . Acesso em:.
dc.identifier.urihttps://bdm.ufpa.br/handle/prefix/10444
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.licenseAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.source.uriDisponível na internet via SAGITTApt_BR
dc.subjectCeleridade no processo
dc.subjectInfração
dc.subjectConsequências
dc.subjectDireito Penal
dc.subjectDireito Processual Penal
dc.subjectSpeed in the process
dc.subjectInfringement
dc.subjectConsequences
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleA questão da celeridade no processo penal brasileiro: inobservância e consequências econômico-sociais
dc.typeTrabalho de Curso - Graduação - Artigo

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