Estado da arte sobre justiça restaurativa na educação produzida no Brasil, 2005 a 2024: contribuições para a educação básica

O presente trabalho tem como objetivo apresentar o Estado da Arte da produção literária sobre a temática “Justiça Restaurativa na Educação” produzida no Brasil no período de 2005 a 2024, conhecendo a contribuição da Justiça Restaurativa para a Educação Básica, observando a origem, princípios, definições e principais contribuições no Brasil. O problema de pesquisa é qual o Estado da Arte da produção literária sobre Justiça Restaurativa e Educação no Brasil no período de 2005 a 2024? A natureza de estudo deste trabalho é qualitativa, em que foi feito o levantamento bibliográfico retirado do catálogo de teses e dissertações da CAPES1; também do Google Acadêmico, que é uma ferramenta de busca gratuita do Google, que permitiu encontrar a literatura sobre o tema; de Repositórios Institucionais e de Sites de Revistas, para que, assim, se possa ter contato com toda a produção escrita sobre a temática, para a sua análise e descrição. Os resultados revelam a necessidade de uma implementação de Justiça Restaurativa, valorizando seus princípios originais, mas para além de apresentar técnicas para prevenir, coibir, ou reduzir a violência escolar, mas numa perspectiva de Educação Restaurativa numa escola acolhedora, humanizada, democrática, empática pronta a ouvir e falar, sem comunicação violenta e abuso de poder, mas estar atenta às necessidades de cada sujeito, e para isso implementando ações pensadas, planejadas, construídas e/ou reconstruídas.