Os serviços de proteção social básica da assistência social e os programas de transferência de renda: um estudo na comunidade belo horizonte no município de Anajás do Marajó/PA
| dc.contributor.advisor1 | AMÉRICO, Merize de Jesus da Silva | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/8605284483385297 | |
| dc.creator | MORAES, Jackeline de Araújo | |
| dc.creator | SILVA, Maria Elisane de Souza | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/6443007296523629 | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/4624395709104169 | |
| dc.date.accessioned | 2026-08-17T21:56:55Z | |
| dc.date.available | 2026-08-17T21:56:55Z | |
| dc.date.issued | 2023 | |
| dc.description.abstract | This paper seeks to understand how the Basic Protection Services and the social assistance cash transfer programs are being implemented for the families of the Belo Horizonte riverside community, in the municipality of Anajás/PA. This is a municipality in the Marajoara Archipelago where most of the population lives in rural areas. Therefore, the Social Assistance policy should assume an important role in the effectiveness of basic social protection services as a strategy to reduce social inequality. In view of this, the research aimed to understand whether there is access to Basic Social Protection services for families in the community of the aforementioned locality. We sought to analyze the profile of the families interviewed, in order to understand the impacts of the cash transfer programs and the main services that these families have access to, when they have them. The research is exploratory and qualitative in nature. We used a script to conduct the interviews, which were semi-structured. The work is divided into three chapters. In these chapters we contextualize some historical aspects of Social Assistance in Brazil, in addition to highlighting it as a public and social policy. We approached the conceptual question about territory, riverside communities, and historically contextualized the Amazon and the research location. We also sought to highlight the main information brought up by the field research and, with this, relate it to the legal aspects attributed to the Social Assistance Policy, leading to some reflections on each issue raised by the interviewees. Throughout the research, it was possible to see how precarious the services that reach the community are being offered. A service that should be considered as preventive is being carried out only on an emergency basis when requested by other policies in joint actions. One of the causes that can be related to this issue is the lack of an intervening attitude on the part of the government, which is the main responsible for guaranteeing that the policies reach the entire population that demands them. In summary, there is little research related to the theme produced in the municipality. In spite of the universal nature of the assistance policy, what was found is that there is no discussion of territoriality in the sense of taking into account the real needs of the families that live there. In other words, there is a great need for these families to have access to information about the services, since many are unaware of them, so that they can claim the guarantee of their rights. | |
| dc.description.resumo | O presente trabalho busca compreender como estão sendo efetivados os Serviços de Proteção Básica e os programas de transferência de renda da assistência social para as famílias da comunidade ribeirinha Belo Horizonte, no município de Anajás/PA. Este é um município do Arquipélago marajoara onde a maior parte da população reside na área rural. Por isso, a política de Assistência Social deveria assumir um papel importante para a efetivação dos serviços de proteção social básica como estratégia de diminuição da desigualdade social. Diante disso, a pesquisa teve como objetivo compreender se há acesso dos serviços de Proteção Social Básica às famílias da comunidade da referida localidade. Buscamos analisar o perfil das famílias entrevistadas, para compreendermos os impactos dos programas de transferência de renda e os principais serviços que estas famílias têm acesso, quando as têm. A pesquisa é de caráter exploratório e qualitativa. Nela utilizamos um roteiro para a condução das entrevistas, que foram semiestruturadas. O trabalho está dividido em três capítulos. Neles contextualizamos alguns aspectos históricos da Assistência Social no Brasil, além de sinalizá-la enquanto política pública e social. Abordamos a questão conceitual sobre território, comunidades ribeirinhas e contextualizamos historicamente a Amazônia e o loco da pesquisa. Também procuramos destacar as principais informações trazidas pela pesquisa de campo e com isso, relacioná-las com os aspectos legais atribuídos à Política de Assistência Social, levando à algumas reflexões sobre cada questão pontuada pelas (os) entrevistadas(os). Ao longo de toda a pesquisa, foi possível perceber quão precarizados estão sendo ofertados os serviços que chegam até a comunidade. Um serviço que deveria ser tido como de prevenção, está sendo realizado apenas em caráter de urgência quando solicitado por outras políticas em ações conjuntas. Uma das causas que podem ser relacionadas a essa questão é a falta de uma atitude interventiva por parte dos governantes, que são os principais responsáveis por garantir que as políticas cheguem em sua totalidade a toda população que dela demandem. Em síntese, há poucas pesquisas, relacionadas ao tema, produzidas no município. Em que pese a política de assistência seja de caráter universal, o que se constatou é que não há uma discussão de territorialidade no sentido de levar em consideração as reais necessidades das famílias que ali vivem. Ou seja, há uma grande necessidade de que essas famílias tenham acesso às informações sobre os serviços, já que muitos desconhecem para que possam reivindicar a garantia de seus direitos. | |
| dc.identifier.citation | MORAES, Jackeline de Araújo. Os serviços de proteção social básica da assistência social e os programas de transferência de renda: um estudo na comunidade belo horizonte no município de Anajás do Marajó/PA. Orientadora: Merize de Jesus da Silva Américo. 2023. 96 f. Trabalho de Curso (Graduação em Serviço Social) – Faculdade de Serviço Social, Campus Universitário de Breves, Universidade Federal do Pará, Breves, 2023. Disponível em: https://bdm.ufpa.br/handle/prefix/9960. Acesso em: . | |
| dc.identifier.uri | https://bdm.ufpa.br/handle/prefix/9960 | |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.source.uri | Disponível na internet via correio eletrônico: bibibreves@ufpa.br | pt_BR |
| dc.subject | Assistência social | |
| dc.subject | Comunidade ribeirinha | |
| dc.subject | Território | |
| dc.subject | Serviços de proteção básica | |
| dc.subject | Programas de transferência de renda | |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL::SERVICO SOCIAL APLICADO | |
| dc.title | Os serviços de proteção social básica da assistência social e os programas de transferência de renda: um estudo na comunidade belo horizonte no município de Anajás do Marajó/PA | |
| dc.type | Trabalho de Curso - Graduação - Monografia | pt_BR |