Para além do protocolo de palermo: um estudo das contribuições acadêmicas sobre tráfico de mulheres na Amazônia
| dc.contributor.advisor1 | SMITH, Andreza Do Socorro Pantoja de Oliveira | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/1050234621474472 | |
| dc.creator | CASTELO BRANCO, Izabela Flaviana César | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/7401508426094688 | |
| dc.date.accessioned | 2026-10-28T19:49:17Z | |
| dc.date.available | 2026-10-28T19:49:17Z | |
| dc.date.issued | 2025-03-28 | |
| dc.description.abstract | The Palermo Protocol on the Prevention, Suppression and Punishment of Trafficking in Persons, Especially Women and Children is the conceptual and legal framework that has had an internal impact on academic, political and legislative productions on the subject. The document, ratified by Brazil in 2004, allowed discussions to broaden, with the inclusion of new modalities to be unraveled in the debate. Thus, this research seeks, guided by the question of what is produced in the current literature on human trafficking and how this production deals with the trafficking of women in the Amazon, to investigate and compare the different positions on the phenomenon in contemporary times, focusing on the reality of the Amazon Region. This study is necessary in view of the need to assimilate the conceptual scope that falls on victims from locations with their own specificities, given Brazil's continental dimension and the difficulties in ascertaining this at a local level. Therefore, based on a bibliographical review, followed by a qualitative critical analysis, the section Comparative Analysis of the Scientific Literature on Trafficking in Persons presents how the main academic contributions explain the social issues linked to the occurrence of the crime and how they relate to the provisions established by the Palermo Protocol. The Legal Amazon as a Scenario for Human Trafficking section examines the prominence of the Amazon as a favorable territory for human trafficking and its repercussions on the local population Finally, the complexity of the phenomenon as presented by scholars is verified, as well as the lack of production focused on the Amazon, with the recognition of the need for updated work conducted by researchers from the region. | |
| dc.description.resumo | O Protocolo de Palermo dispõe sobre Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças, sendo o marco conceitual e legal que repercutiu internamente sobre as produções acadêmicas, políticas e legislativas sobre o tema. O documento, ratificado pelo Brasil em 2004, permitiu o alargamento das discussões, com a inclusão de novas modalidades a serem destrinchadas no debate. Desse modo, esta pesquisa busca, guiada pela indagação do que se produz na literatura atual sobre tráfico humano e de que modo essa produção se debruça acerca do tráfico de mulheres na Amazônia, investigar e comparar os diferentes posicionamentos sobre o fenômeno na contemporaneidade, com enfoque na realidade da Região Amazônica. Esse estudo se faz necessário diante da necessidade de assimilação da abrangência conceitual que recai sobre as vítimas de localidades com especificidades próprias, em face da dimensão continental do Brasil e das dificuldades na apuração em nível local. Logo, a partir de revisão bibliográfica, seguida por uma análise crítica qualitativa, a seção Análise Comparativa da Literatura Científica Sobre o Tráfico de Pessoas apresenta a que passo as principais contribuições acadêmicas explicam as questões sociais interligadas à ocorrência do crime e ao seu enfrentamento, e como se relacionam com as disposições estabelecidas pelo Protocolo de Palermo. Enquanto a seção A Amazônia Legal Como Cenário Do Tráfico De Pessoas, examinará o destaque da Amazônia como território favorável ao aliciamento para o tráfico humano e sua repercussão sob a população local. Ao fim, verifica-se a complexidade do fenômeno aportada pelos estudiosos, bem como se reconhece a carência na produção voltada ao recorte amazônico, com o reconhecimento da necessidade de trabalhos atualizados conduzidos por pesquisadores da região. | |
| dc.identifier.citation | CASTELO BRANCO, Izabela Flaviana César. Para além do protocolo de palermo: um estudo das contribuições acadêmicas sobre tráfico de mulheres na Amazônia. Orientadora: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith. 2025. 25 f. Trabalho de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2025. Disponível em: . Acesso em:. | |
| dc.identifier.uri | https://bdm.ufpa.br/handle/prefix/10447 | |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.rights.license | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.source.uri | Disponível na internet via SAGITTA | pt_BR |
| dc.subject | Tráfico humano | |
| dc.subject | Região amazônica | |
| dc.subject | Protocolo de Palermo | |
| dc.subject | Mulheres | |
| dc.subject | Human trafficking | |
| dc.subject | Amazon region | |
| dc.subject | Palermo protocol | |
| dc.subject | Women | |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
| dc.title | Para além do protocolo de palermo: um estudo das contribuições acadêmicas sobre tráfico de mulheres na Amazônia | |
| dc.title.alternative | Beyond the palermo protocol: a study of academic contributions on women trafficking in the amazon | |
| dc.type | Trabalho de Curso - Graduação - Artigo |