A política nacional de assistência estudantil (PNAES) com recorte para estudantes mães: um olhar sobre a Universidade Federal do Pará (UFPA)
| dc.contributor.advisor1 | KATO, Fabíola Bouth Grello | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/5914699246880638 | |
| dc.contributor.advisor1ORCID | https://orcid.org/0000-0002-5396-9128 | |
| dc.creator | SILVA, Renata Farias | |
| dc.date.accessioned | 2026-10-19T17:24:27Z | |
| dc.date.available | 2026-10-19T17:24:27Z | |
| dc.date.issued | 2025-09-15 | |
| dc.description.abstract | The overall objective of this research is to analyse the student assistance policy of the Federal University of Pará (UFPA) within the scope of the National Student Assistance Policy (PNAES), established by Law No. 14,914 of 3 July 2024, with a focus on policies aimed at student mothers, also considering the institutional actions developed by UFPA through the Superintendence of Student Assistance (SAEST) and the Dean of Student Assistance and Accessibility (PROAES), from 2010 to 2024. In addition, we seek to analyse the creation and performance of the University Mothers for Permanence Collective (CMUPP), observing its contribution in the field of student assistance. The guiding question that informs the study is: what institutional retention policies have been developed for the maternal-student population at UFPA? To answer this question, university management reports, publications on the PROAES website, as well as current policies and public notices were examined. The research falls within the field of documentary analysis and bibliographic review, with Chaves & Mancebo (2024), Araújo (2024), Cunha and Paiva (2024) and Draibe (1993) as theoretical references. The results show that PNAES has established itself as a milestone in the advancement and institutionalisation of student assistance, strengthening not only access to higher education but also the retention of students in situations of social vulnerability. However, analysis of institutional policies and SAEST/PROAES notices indicates that the retention of student mothers is much more related to the individual merit of the student than subsidised by institutional retention policies for this group. In this context, the creation of CMUPP stands out as an essential initiative to enable historically neglected demands, seeking to reduce inequalities and promote a more just and accessible university for student mothers. | en |
| dc.description.resumo | Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar a política de assistência estudantil da Universidade Federal do Pará (UFPA) no âmbito da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), instituída pela Lei no 14.914 de 03 de julho de 2024 com recorte nas políticas voltadas às mães estudantes, considerando também as ações institucionais desenvolvidas pela UFPA, por meio da Superintendência de Assistência Estudantil (SAEST) e da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil e Acessibilidade (PROAES), no período de 2010 a 2024. Como objetivos específicos buscamos analisar a PNAES no contexto do neoliberalismo; identificar e analisar a política institucional da UFPA por meio de Programas e Editais publicados no período mencionado, com foco na permanência das estudantes mães e analisar a criação e as ações do CMUPP, considerando sua atuação em políticas de assistência estudantil para esse público. A questão norteadora que orienta o estudo é: quais políticas institucionais de permanência foram elaboradas para o público materno-estudantil na UFPA? Para responder a essa indagação, foram examinados relatórios de gestão da universidade, publicações no site da PROAES, bem como políticas e editais vigentes. A pesquisa insere-se no campo da análise documental e da revisão bibliográfica, tendo como referencial teórico Chaves & Mancebo (2024), Araújo (2024), Cunha e Paiva (2024) e Draibe (1993). Os resultados evidenciam que o PNAES se consolidou como marco no avanço e na institucionalização da assistência estudantil, fortalecendo não apenas o acesso ao ensino superior, mas também a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade social. Contudo, a análise das políticas institucionais e dos editais da SAEST/PROAES indicam que a permanência materno-estudantil está muito mais relacionada ao mérito individual da estudante do que subsidiado em políticas institucionais de permanência para este grupo. Nesse contexto, a criação do CMUPP se destaca como iniciativa essencial para viabilizar demandas historicamente negligenciadas, buscando reduzir desigualdades e promover uma universidade mais justa e acessível às mães estudantes. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SILVA, Renata Farias. A política nacional de assistência estudantil (PNAES) com recorte para estudantes mães: um olhar sobre a Universidade Federal do Pará (UFPA). Orientadora: Fabíola Bouth Grello Kato. 2025. 47 f. Trabalho de Curso (Licenciatura em Pedagogia) – Faculdade de Educação, Instituto de Ciências da Educação, Universidade Federal do Pará, Belém, 2025. Disponível em: https://bdm.ufpa.br/handle/prefix/10374. Acesso em:. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdm.ufpa.br/handle/prefix/10374 | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.rights.license | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | pt_BR |
| dc.source.uri | Disponível na internet via correio eletrônico: bibeducacao@gmail.com | pt_BR |
| dc.subject | PNAES | pt_BR |
| dc.subject | Educação Superior | pt_BR |
| dc.subject | Estudantes Mães | pt_BR |
| dc.subject | UFPA | pt_BR |
| dc.subject | Higher Education | en |
| dc.subject | Student Mothers | en |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO | pt_BR |
| dc.title | A política nacional de assistência estudantil (PNAES) com recorte para estudantes mães: um olhar sobre a Universidade Federal do Pará (UFPA) | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Curso - Graduação - Monografia | pt_BR |