A Natureza como sujeita de direitos: análise das correntes doutrinárias e o caso do Rio Doce

Os desastres ambientais ocorridos no mundo geraram diversas crises ecológicas, entre elas a crise hídrica, diante disso, promove-se um debate a respeito do tratamento dado pelo ser humano a natureza, por meio de uma perspectiva que considera o valor intrínseco dos seres vivos, sendo contrária ao predominante modelo atual adotado nos ordenamentos jurídicos, que é o antropocentrismo. Desta forma, pretende-se analisar diante da poluição hídrica enfrentada pelo Rio Doce, por conta do desastre do rompimento da barragem de Fundão/MG no ano de 2015, o qual ocasionou diversas consequências, entre elas, a mortandade de várias espécies de peixes e contaminação do leito do rio, portanto, em 2017 a Associação Pachamama por intermédio de uma ação requereu o reconhecimento do direito à vida e à saúde do Rio Doce, neste sentido, o caso de reconhecer a natureza como sujeita de direito seria uma forma de assegurar os direitos da natureza. No Direito Internacional existe alguns casos de reconhecimento da natureza ou, mais especificamente, de rios, como sujeito de direitos, adotando-se uma postura do Ecocentrismo e/ou Biocentrismo. Tal pesquisa se justifica em virtude do atual tratamento dado a natureza no ordenamento jurídico e os danos ambientais proporcionados, dispondo de uma possível modificação de paradigma do tratamento entre o ser o humano e a natureza. O objetivo geral do estudo é a identificação no caso do reconhecimento da natureza como sujeita de direitos seria uma forma de garantir a proteção à natureza. O método utilizado na presente pesquisa é o de estudo de caso, por meio de uma abordagem de método dedutivo, com o procedimento do método monográfico e técnica de pesquisa de documentação indireta, com predomínio da bibliográfica, com a análise de livros e artigos, de maneira complementar, serão utilizadas as técnicas de jurisprudência e legislativa. Com efeito, apesar do reconhecimento de direitos para com natureza seja um avanço no Direito Ambiental, o qual visa uma maior proteção, ainda assim, verificam-se algumas dificuldades para sua execução, então, é necessário desenvolver os instrumentos com a finalidade de assegurar tais direitos.