A prova por reconhecimento pessoal no processo penal brasileiro: análise à luz da falibilidade da memória humana

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dc.contributor.advisor1GOMES, Marcus Alan de Melo
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0371519214729478pt_BR
dc.creatorFERREIRA, Virginio Salbé
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4423791774918237pt_BR
dc.date.accessioned2023-11-30T14:43:49Z
dc.date.available2023-11-30T14:43:49Z
dc.date.issued2023-06-28
dc.description.abstractThe present article aims to point out the problematic aspects of eyewitness identification evidence within the context of the Brazilian criminal process, given the concrete fallibility of human memory. In pursuit of this objective, an initial discussion will be conducted on the system of evidence in criminal proceedings, analyzing its function and objectives. Subsequently, the specific type of evidence based on eyewitness identification will be addressed, problematizing it within a broader context. Upon examining these elements, the fragility of this type of evidence becomes evident, as it is entirely dependent on the memory of witnesses. For this reason, it was essential to conduct research on human memory, revealing its functioning and the need for an interdisciplinary approach within the legal process. Considering that eyewitness testimony, including identification, often plays a central role in establishing authorship, the investigation of false memories is also paramount. Thus, the methodology employed in this article is bibliographic analysis.en
dc.description.resumoO presente artigo tem por objetivo apontar os pontos problemáticos sobre a prova por reconhecimento pessoal, dentro do contexto do processo penal brasileiro, em vista da concreta falibilidade da memória humana. Em busca desta finalidade, será, inicialmente, dissertado acerca do sistema de provas no processo penal, realizando uma análise de sua função e objetivos, e, posteriormente, irá ser abordado a espécie da prova por reconhecimento pessoal em si, problematizando-a dentro de um contexto geral. Ao examinar esses elementos, torna-se evidente a fragilidade desse tipo de prova, uma vez que está inteiramente condicionada à memória das testemunhas. Por essa razão, foi essencial realizar uma pesquisa sobre a memória humana, revelando seu funcionamento e a necessidade de uma abordagem interdisciplinar dentro do processo, considerando que a prova testemunhal, tendo o reconhecimento pessoal como espécie, frequentemente desempenha o papel de elemento probatório central na configuração da autoria, além de investigar como ocorre o fenômeno das memórias falsas. Deste modo, a metodologia utilizada neste artigo é a análise bibliográfica.pt_BR
dc.identifier.citationFERREIRA, Virginio Salbé. A prova por reconhecimento pessoal no processo penal brasileiro: análise à luz da falibilidade da memória humana. Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes. 2023. 24 f. Trabalho de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2023. Disponível em: https://bdm.ufpa.br/jspui/handle/prefix/6437. Acesso em:.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdm.ufpa.br/jspui/handle/prefix/6437
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.source.uriDisponível na internet via SAGITTApt_BR
dc.subjectProcesso penalpt_BR
dc.subjectReconhecimento pessoalpt_BR
dc.subjectFalibilidade da memória humanapt_BR
dc.subjectCriminal proceedingsen
dc.subjectPersonal recognitionen
dc.subjectFallibility of human memoryen
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleA prova por reconhecimento pessoal no processo penal brasileiro: análise à luz da falibilidade da memória humanapt_BR
dc.title.alternativeEyewitness identification evidence in the brazilian criminal process: analysis in light of human memory fallibilityen
dc.typeTrabalho de Curso - Graduação - Artigopt_BR

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