Graduação - IFCH

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Acesso aberto (Open Access)
A Neurofilosofia de Joshua Greene: considerações sobre a origem da moralidade e a natureza das tomadas de decisões morais
(2025-04-07) CUIMAR, Luiz Henrique Gemaque; BARROS, Roberto de Almeida Pereira de; http://lattes.cnpq.br/4521253027948817; https://orcid.org/0000-0001-6142-450X
A proposta deste trabalho é expor algumas considerações presentes na neurofilosofia do neurocientista e filósofo, Joshua Greene. Pesquisas nesses campos visam elucidar questões pertinentes do campo ético e moral à luz de estudos neurocientíficos e das ciências cognitivas. Neste trabalho, será discutido como as descobertas emergentes das ciências do cérebro impactam as bases tradicionais do pensamento filosófico moral e ético. Greene argumenta a existência de um modelo dual nas tomadas de decisões em experimentos com indivíduos submetidos a dilemas morais e analisados por meio de neuroimagem. Dessa maneira, o filósofo argumenta que existe um processo cognitivo (manual e flexível) e outro emotivo (automático e intuitivo) que difere na produção de juízos morais. Além disso, são destacadas as implicações filosóficas e éticas dessa abordagem, questionando conceitos tradicionais em moral e ética. Este artigo apresenta um breve panorama sobre a interação entre mente, cérebro, ética e moral, desafiando noções estabelecidas e promovendo uma reflexão mais ampla sobre a natureza do comportamento humano.
Acesso aberto (Open Access)
A participação das mulheres indígenas na construção dos seus direitos: sujeitos ou objetos? (1995-2025)
(2025-10-31) OLIVEIRA, Sara Naiane Sousa de; MAFFRA, Lourrene de Cássia Alexandre; http://lattes.cnpq.br/6347888396818955; https://orcid.org/0000-0001-7241-6337
Este trabalho tem como objetivo analisar se as mulheres indígenas são sujeitos ou objetos, na construção dos seus direitos, no período de 1995 a 2025, fazendo uma linha temporal breve das convenções internacionais, e nacionais um pouco ampliado, pois, a presença das mulheres indígenas nas convenções internacionais e nacionais é pertinente e questionador, pois elas estão na linha de frente na luta territorial e de gênero e a presença nesses espaços é garantir políticas públicas eficazes e representativas e para isso, metodologia usada foi a análise bibliográfica e documental. Como resultado que este trabalho teve, foi que ainda não é possível definir se são sujeitos ou objetos nessas convenções, por ser uma pesquisa bibliográfica, sem idas a campo. Dessa forma, a presença e o protagonismo das mulheres indígenas nas convenções internacionais e nacionais é um marco histórico para o povo indígena, porquê por muito tempo isso não era possível, resultando na valorização de suas culturas e saberes.
Acesso aberto (Open Access)
A participação de jovens na gestão comunitária de recursos pesqueiros e resiliência da pesca artesanal na região do Médio Solimões, AM
(2025-09-08) COSTA, Edgar Augusto de Medeiros; ALENCAR, Edna Ferreira; http://lattes.cnpq.br/7555559649274791
O artigo trata sobre a participação de jovens e crianças em projetos de gestão comunitária de recursos pesqueiros, desenvolvido moradores de comunidades situadas município de Maraã, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (RDSM) e na área de entorno da RDS Amanã, localizadas na região do Médio Rio Solimões, no estado do Amazonas. Eles participam de dois projetos de manejo de pirarucu, o Acordo de Pesca do Jutaí-Cleto e o Acordo de Pesca do Jurupari. Considerando-se que, a nível global, há um afastamento dos jovens da pesca, neste artigo procuramos demonstrar que a participação deles nesses projetos sinaliza a resiliência da pesca artesanal nesta região. Argumentamos que a participação das mulheres nesses projetos assegura a inclusão de crianças e jovens, que têm acesso a conhecimentos tradicionais locais. A metodologia utilizada para obter as informações consistiu na realização de entrevistas, acompanhamento das atividades de mulheres e jovens na pesca; revisão da literatura sobre o tema da pesca artesanal e juventude. A análise dos dados com entrevistas realizadas com jovens e mulheres, aponta que a participação das mulheres nos projetos de gestão de recursos pesqueiros permite o acesso à renda, à partilha de saberes tradicionais com as novas gerações, que aprendem técnicas de pesca, os saberes sobre a ecologia dos peixes, a conservar a biodiversidade, tornando-se uma opção de renda, e permanência dos jovens nas comunidades.
Acesso aberto (Open Access)
A periferia no papel: narrativas de legitimação política no Jornal Diário do Pará (1982–1985)
(2025-09-12) NONATO, Matheus da Silva; LACERDA, Franciane Gama; http://lattes.cnpq.br/1007392320101957
Este trabalho investiga as representações das periferias de Belém no jornal Diário do Pará entre 1982 e 1985, período marcado pela transição política do fim da ditadura civil-militar e pela ascensão de Jader Barbalho ao governo estadual. A pesquisa utilizou como fonte principal o acervo digital da Hemeroteca da Biblioteca Nacional, analisando reportagens, editoriais e imagens que retratam as demandas populares, especialmente relacionadas à moradia, infraestrutura e serviços urbanos. O objetivo central é compreender como o Diário do Pará construiu as narrativas sobre a periferia belenense e de que maneira essas representações se relacionaram com o processo de legitimação política do grupo liderado por Jader Barbalho. O estudo parte da compreensão de que o jornal não atua como mero transmissor de informações, mas como espaço de produção discursiva, de disputas narrativas e de construção de memórias sociais, conforme a perspectiva de Marialva Barbosa, para quem os documentos jornalísticos são também monumentos de memória atravessados por intencionalidades. A análise revelou que o Diário do Pará desempenhou papel ativo na legitimação do projeto político dos Barbalho, articulando a imagem do “povo pobre” como recurso simbólico para sustentar sua narrativa. Conclui-se que a cobertura das periferias pelo jornal esteve menos ligada a uma denúncia da exclusão urbana e mais a uma estratégia de legitimação política, em que o discurso sobre o povo foi instrumentalizado como mecanismo de construção da autoridade governamental. O trabalho reafirma, assim, a necessidade de uma leitura crítica e da problematização das fontes jornalísticas, compreendendo-as como artefatos de poder e memória, centrais para o estudo da história social e política.
Acesso aberto (Open Access)
A resposta legislativa à violência contra as mulheres: um estudo da Assembleia Legislativa do Pará (2003–2022)
(2025-10-03) CAMELO, Márcia Juliana Casseb; SOUSA, Rayza Sarmento de; http://lattes.cnpq.br/2829775863179545; https://orcid.org/0000-0002-9817-7941
Este trabalho tem como objetivo analisar a produção legislativa da ALEPA sobre violência contra a mulher no período de 2003 a 2022. Para tanto, foram examinados 52 projetos de lei relacionados ao tema, observando sua distribuição temporal, os focostemáticos predominantes e o perfil dos parlamentares propositores. Os resultados apontam que, embora haja momentos de maior mobilização legislativa, as proposições ainda são esporádicas, muitas vezes, essas iniciativas se concentram em poucos parlamentares e respondem de forma reativa a conjunturas emergenciais, em vez de resultarem uma agenda contínua, articulada e estrutural. Ademais nota-se que a desigualdade social torna-semarcante dentro do perfil dos propositores, com predominância de parlamentares brancos e baixa representatividade de negros e indígenas, o que levanta questionamentos sobre o alcance das políticas formuladas diante da diversidade da população paraense.
Acesso aberto (Open Access)
Abrandar os corações para fugir dos castigos: os feitiços da preta Joana Maria nas malhas inquisitoriais do Grão-Pará (1763-1769)
(2025-03-20) SOUZA, Juliane de Miranda; CHAMBOULEYRON, Rafael Ivan; http://lattes.cnpq.br/7906172621582952; https://orcid.org/0000-0003-1150-5912
Durante a visita do Santo Ofício ao Grão-Pará, práticas divergentes foram reprimidas, como no caso de Joana Maria, uma mulher preta escravizada cujas atividades de proteção espiritual e física chamaram a atenção da Inquisição. Seu processo revela crenças, resistências e tensões entre práticas populares e o poder da Igreja e do Estado. Com base na micro-história e no paradigma indiciário, analisam-se suas crenças, rituais e práticas cotidianas para compreender espaços de autonomia feminina à margem da sociedade. Argumenta-se que Joana e outras mulheres criaram espaços de poder a partir de redes de sociabilidades multiétnicas que visavam garantir melhores condições de vida material e a sobrevivência a um novo dia.
Acesso aberto (Open Access)
Ação e reação: a política da ditadura nas páginas dos jornais paraenses (1964-1985)
(2025-08-08) SEIXAS, Bruno dos Anjos; PETIT, Pere; http://lattes.cnpq.br/8376409779394321; https://orcid.org/0000-0002-8970-3073
O presente trabalho analisa a cobertura jornalística e midiática da grande imprensa paraense durante o período da Ditadura Civil-Militar (1964-1985) a partir de uma seleção de fatos da vida internacional, nacional e local. Mostra como a história prévia da imprensa local, marcada pelo partidarismo explícito e pela adesão direta a grupos da burguesia local, contribuíram para as posições tomadas pelos jornais a partir de 1964. Também tenta entender como, durante e após a liberalização política iniciada no governo Geisel (1974-1979), os periódicos ainda relutaram em tomar uma posição de conflito aberto com os militares e encamparam apenas parcialmente as críticas populares à Ditadura.
Acesso aberto (Open Access)
Adelermo Matos e a cultura popular paraense, no contexto da ditadura militar no Brasil
(2025-09-04) TORRES, Mauro de Oliveira; COSTA, Antonio Maurício Dias da; http://lattes.cnpq.br/2563255308649361; https://orcid.org/0000-0002-0223-9264
Este trabalho investiga a trajetória de Adelermo Matos, destacando sua contribuição como músico, educador e agente cultural no Pará, no contexto da ditadura militar. Com base na História Cultural, a pesquisa analisa sua atuação na valorização do folclore amazônico, especialmente por meio da educação musical, e da criação do grupo folclórico. A metodologia emprega fontes diversas, como entrevistas, livros e artigos acadêmicos. Conclui-se que Matos foi figura central na construção da identidade cultural paraense, atuando como mediador entre o popular e o erudito.
Acesso aberto (Open Access)
Análise do projeto Estatutos e Associativismo na Amazônia Brasileira: as contribuições e os passos para a historiografia paraense (2023-24)
(2025-04-05) PACHECO, Erike Gomes; RICCI, Magda Maria de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/4368326880097299
Este estudo é um relatório das atividades efetivadas dentro do projeto de pesquisa intitulado de Estatutos e Associativismo na Amazônia brasileira: Estudos sobre a documentação estatutária de associações culturais, comerciais, políticas, religiosas, recreativas, esportivas e profissionais do Pará (1835-1988). O citado projeto visou investigar, criar e divulgar instrumentos de pesquisa, mecanismos de busca, eventos e obras que possibilitem ampliar o acesso em rede ao acervo normativo dos Estatutos de associações e cooperativas civis sob a guarda do Centro de Memória da Amazônia (CMA-UFPA) interligando este acervo a outros dois congêneres vinculados ao Arquivo Público do Estado do Pará (APEP-SECULT-PA) para o período entre 1835 e 1988. Realizamos, dentro desse objetivo mais amplo, auxiliar na construção dos catálogos correspondentes a um levantamento documental de fôlego, o recebimento das visitas guiadas pelo nosso acervo no espaço físico do Centro de Memória da Amazônia e a oferta das disciplinas vinculadas ao Programa de Pós-Graduação de História da Universidade Federal do Pará sobre os estatutos. Em prol das pesquisas futuras sobre o associativismo paraense, foi necessário um debate historiográfico sobre a temática a partir do contexto nacional até as nossas problemáticas locais. Ao término da pesquisa nos foi possível afirmar os seguintes pontos: a relevância dos projetos de pesquisa realizados no CMA; a necessidade contínua de fomento à pesquisa neste acervo; existência de determinadas lacunas na historiografia paraense sobre o associativismo.
Acesso aberto (Open Access)
Análise espaço-temporal do uso e cobertura da terra no Município de Benevides, Pa
(2022-11-23) MACEDO, Acsa Marilha Souza de; FARIAS, Mayla Gabrielle Gomes; ARAÚJO, Alan Nunes; http://lattes.cnpq.br/5369542452826838
Este artigo visa apresentar os resultados alcançados pela pesquisa sobre o uso e cobertura da terra no município Benevides (PA), através dos dados produzidos na plataforma MapBiomas. Utilizou-se dados da série temporal 1985 a 2020 de uso e cobertura da terra disponibilizada pelo projeto MapBiomas, técnicas de geoprocessamento e Sensoriamento Remoto e Software QGIS 3.22, desta forma foi possível espacializar o uso e a cobertura do solo do município e relacionar com as dinâmicas territoriais do período. O resultado da pesquisa indica que o processo de ocupação de Benevides ocorreu a partir de suas malhas viárias, rio-ferrovia-rodovia, e nesse processo de ocupação do solo alterações no espaço foram intensa com apropriação de beira de rios para construção de porto, redução de aproximadamente 20% de sua composição florestal primária, para construção das malhas viárias, aumento de 13% das áreas agrícolas e de 5% de áreas não vegetadas correspondendo a formação de áreas urbanas. Iniciou-se um processo acelerado de crescimento urbano, sem planejamento, ligado a inserção do município a Região Metropolitana de Belém. As transformações nos espaços de Benevides seguem a lógica modernizante do capitalismo que é avançar velozmente sobre o território e estabelecer novas territorialidades de domínio. O resultado da pesquisa indica que estudos posteriores sobre as dinâmicas ambientais das áreas de influência dos grandes projetos de rodovias para Amazônia são fundamentais.
Acesso aberto (Open Access)
O anticomunismo do jornal "A Palavra": o imaginário e suas mudanças de características (1930-1935)
(2012-02-02) MOREIRA, Danilo Sorato Oliveira; NEVES, Fernando Arthur de Freitas; http://lattes.cnpq.br/1491729914353266
O presente trabalho pretende estudar o Anticomunismo, apresentado sobre a forma de discursos, que são encontrados no periódico "A Palavra", atentando para o imaginário que é propagado neste período. Além disso, a inovação do trabalho consiste em mostrar uma diversificação desse imaginário ao longo dos anos de 1930 a 1935. A metodologia é análise bibliográfica dos estudos sobre o Anticomunismo, bem como a análise das fontes jornalísticas do periódico católico, A Palavra, no período assinalado. A hipótese é que na sociedade belenense da primeira metade do século XX, o jornal católico manteve diversos tipos de características contra o Anticomunismo, ideia política contrária ao que versava o editorial desse periódico. Dessa forma, as considerações finais são que a ideologia comunista foi considerada inimiga da fé cristã católica, portanto, era necessário educar a sociedade através de discursos e imaginários negativos contra o inimigo vermelho.
Acesso aberto (Open Access)
Antropologia mortuária: sentimentalismo contemporâneo acerca da morte
(2020-11-21) RODRIGUES, Elisa Gonçalves; GODOY, Renata de; http://lattes.cnpq.br/5173744417832044; https://orcid.org/0000-0002-8138-8670
A seguinte monografia tem como objetivo analisar a morte através da abordagem da Antropologia das Emoções e apontar como estes sentimentos são interpretados e aceitos coletivamente, socialmente e institucionalmente. Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa etnográfica usando como referência o cemitério Santa Izabel, em Belém/PA, onde realizei entrevistas, observação e registro fotográfico. Foi possível traçar um pequeno panorama de como a morte é sentida ou percebida por um grupo de 50 pessoas que representavam tipos diferentes de usuários daquele espaço, sendo que o Dia de Finados em 2019 foi escolhido para realização de toda a coleta dados, onde concluiu-se no hiato de dados e teorias que os sentimentos relacionados à morte configuram o indivíduo socialmente e suas emoções contemplam e justificam a interpretação da morte diante do individual e do coletivo. O trabalho pretende contribuir para compreender quais sentimentos se conectam com o pensamento imediato sobre a morte, seja em espaços fúnebres como o cemitério, seja na indústria funerária, e assim refletir sobre a padronização da morte e seus ritos na contemporaneidade.
Acesso aberto (Open Access)
Ao cair da noite: uma etnografia com ambulantes noturnas em Belém do Pará
(2024-11-01) ROSALINO, Yasmim Costa; DANTAS, Luísa Maria Silva; http://lattes.cnpq.br/1573989294603242
O trabalho das ambulantes é muito presente no cotidiano urbano no Brasil, especialmente em Belém/PA. Historicamente, essa atividade remonta à chegada da família real em 1808, quando era majoritariamente realizada por mulheres negras escravizadas. Ao longo do tempo, o comércio ambulante se adaptou às demandas dos consumidores, refletindo dinâmicas sociais e econômicas das cidades. Este estudo foca em trabalhadoras e trabalhadores ambulantes do Samba Batuque da Feira do Açaí, um evento cultural que se fortaleceu após a pandemia da COVID-19, destacando a organização e resistência dos ambulantes, especialmente das mulheres. Observações etnográficas revelam interações complexas entre ambulantes, músicos, frequentadores e outros, oferecendo uma visão das relações sociais e econômicas no evento. A pesquisa examina especificamente as vendedoras de bebidas, explorando os vínculos criados durante as festas e a rua como espaço de trabalho dessas mulheres.
Acesso aberto (Open Access)
As pândegas nas ruas de Belém: o “fim” das festas de pretos através das práticas de cerceamento da Igreja e do Estado (1888 – 1910)
(2025-09-09) NASCIMENTO, Priscila da Silva; COSTA, Antonio Maurício Dias da; http://lattes.cnpq.br/2563255308649361; https://orcid.org/0000-0002-0223-9264
O presente trabalho consiste na investigação dos múltiplos significados das manifestações festivas de caráter religioso que ora mascaram, ora evidenciam a resistência e agência de uma população afrodescendente, na cidade de Belém do Para, entre os anos de 1888 e 1910. Entre as missas, marchas, fogos de artificio e a severidade da justiça, as implicações de classe e raça mostram sua face dentro de processos marginalizadores, como a ideológico do branqueamento da população brasileira no período do pós-abolição, e cerceadores, como as ações violentas da polícia ao reprimir comportamentos de setores subalternizados da sociedade. Nessa lógica, procurou-se entender o modo que as tensões entre os agentes envolvidos nesse campo recheado de disputas culminaram em várias formas de representações nas festas religiosas e não religiosas.
Acesso aberto (Open Access)
O avanço do capitalismo no campo e transformação do território: análise a partir do Distrito Nova Vida, em Moju-PA
(2022-11-23) LIMA, Josilene Moraes; LIMA, Sávio Levi Moraes; ARAÚJO, Alan Nunes; http://lattes.cnpq.br/5369542452826838
O presente trabalho busca analisar as perspectivas transformações espaciais no campo a partir do avanço capitalista na zona rural do município de Moju-Pará, em que empresas se implementaram alterando o espaço nas diversas dimensões: territorial, cultural, social e ambiental. O trabalho terá como objeto de estudo a comunidade Distrito Nova Vida. Dentre as empresas que há em Moju, existe a empresa Sococo S/A que se destaca atuando dentro da comunidade, com a monocultura de coco e de um lado a empresa Marborges com a monocultura de dendê. Tais agroindústrias caracterizam-se por serem empresas de produção capitalista, diferenciando assim o meio de produção ali existente que é o modo de produção campesino, gerando assim disputa pelo espaço, haja vista que a terra nesse momento deixa de ser um simples pedaço de terra, para se tornar uma mercadoria e que de um lado a expansão capitalista avança e deixa o campo cada vez mais carregado de capital e por outro lado, o camponês lutando e resistindo pela permanência e sobrevivência pelas poucas terras que lhe restam.
Acesso aberto (Open Access)
"Canudos": memória, história e identidade Policial Militar paraense
(2011-06-28) VILHENA, Anderson Alexandre Cruz; FARIAS, William Gaia; http://lattes.cnpq.br/2553754490715388
A virada do século XIX para o XX foi igualmente uma reviravolta, se não nela como um todo, ao menos em seguimentos da história brasileira. A queda da monarquia arquitetada e levada a cabo em 1889 pelo baixo oficialato e os alunos da Escola Militar da Praia Vermelha, a “Mocidade Militar”, adeptos da escola positivista, cientificistas e meritocráticos, que se opunham ao regime monárquico por essência, e que tiveram o “abrigo da farda” quando iniciaram por própria conta o seu ataque à monarquia, conseguindo o apoio de uma “classe” militar que, dentro de suas discrepâncias, recentemente havia iniciado sua auto-afirmação e seu caminho para a coesão como grupo, de forma oportuna, justamente em oposição à classe política do Brasil Império através dos incidentes que ficaram conhecidos como a Questão Militar.
Acesso aberto (Open Access)
Casamento e paternidade na Belém do século XX (1916 – 1940)
(2024-08-30) SANTOS, Bárbara Luíza da Silva dos; PETIT, Pere; http://lattes.cnpq.br/8376409779394321; https://orcid.org/0000-0002-8970-3073
O presente artigo trata-se de uma pesquisa realizada enquanto bolsista PIBIC/CNPQ. A pesquisa realizada nos últimos meses teve como objetivo mostrar como a filiação – questão ainda muito discutida nos dias de hoje — teve impacto na sociedade belenense do início do século XX, assim percorrendo um caminho que nos leva até documentos do judiciário, tais como Autos de Investigação de Paternidade mostrando os entraves no caminho para comprovação da paternidade, mas não se limitando a isso, a pesquisa também buscou mostrar através da literatura acerca do tema e, até mesmo o próprio Código Civil de 1916, o preconceito para com a filiação dita ilegítima.
Acesso aberto (Open Access)
“Casarão vermelho”: o Quartel do Corpo de Bombeiros como representação do patrimônio arquitetônico de Belém do Pará (1904-1910)
(2025-09-15) PINHEIRO, Lucas Martins; SILVA, Laura Camila Silva da; http://lattes.cnpq.br/9224610708124109; https://orcid.org/0000-0002-1294-0206; FIGUEIREDO, Aldrin Moura de; http://lattes.cnpq.br/4671233730699231
A presente pesquisa analisa o antigo Quartel do Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA) - situado na Rua João Diogo, nº 236 - como emblema do progresso arquitetônico e histórico de Belém, desde a sua fundação, em 1904. Erguido durante o período áureo do Ciclo da Borracha, a edificação se enquadra no circuito de prédios públicos oriundos da urbanização vivenciada pela capital paraense, no período que ficou conhecido como Belle Époque. O estudo ressalta a relevância do quartel enquanto representação do patrimônio arquitetônico e sua relação com a memória. Nesse prisma, a investigação apoia-se nos escritos de José de Menezes e Maria de Nazaré Sarges, respectivamente, no que diz respeito à história da corporação e ao patrono dos bombeiros paraenses, o intendente Antônio Lemos. Metodologicamente, fundamenta-se em recursos visuais e documentais, como imagens fotográficas e relatórios institucionais oficiais. Nossa perspectiva é compreender o “Casarão Vermelho” como um espaço de sociabilidade e construção de memórias afetivas, além de valorizar sua potencialidade para propor discussões a respeito de ações educativas e museológicas voltadas para a valorização deste patrimônio na cidade de Belém, demonstrando a capacidade do local como instrumento de educação patrimonial e conservação da memória coletiva da cidade e dos bombeiros, em conformidade com o lema da corporação: “Vidas Alheias e Riquezas Salvar”.
Acesso aberto (Open Access)
Collegio Perseverança: uma instituição educativa para formação de meninas na Primeira República no Pará (1890 -1916)
(2025-06-06) MORAES, Andressa Rafaella Cruz de; DAMASCENO, Raimundo Alberto de Figueiredo; http://lattes.cnpq.br/6324178073896482; https://orcid.org/0000-0003-1620-6735
Este estudo investiga o Collegio Perseverança, instituição feminina fundada por Carlota Pistacchini por volta de 1890, analisando seu papel na formação social e educacional das alunas durante a Primeira República na Amazônia paraense. A pesquisa, de caráter historiográfico, é baseada na análise de documentos oficiais, jornais da época, com destaque ao Estatuto da instituição publicado em 1904. Como resultados, evidenciamos que a escola funcionava como um aparelho privado de hegemonia, a partir do conceito de Gramsci, moldando comportamentos e reforçando a ideologia patriarcal ao direcionar a educação das meninas para a esfera doméstica e socialmente controlada. Concluímos que o Collegio Perseverança, além de promover a instrução formal, desempenhava um papel fundamental na manutenção dos valores e expectativas de gênero da época, reafirmando modelos femininos alinhados ao projeto republicano e à lógica patriarcal vigente.
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Conselho Municipal de Educação de Belém: o processo de criação e implantação na última década do século XX
(2025-09-12) BRITO, Heyder Gabriel Vieira; DAMASCENO, Raimundo Alberto de Figueiredo; http://lattes.cnpq.br/6324178073896482; https://orcid.org/0000-0003-1620-6735
Este artigo está inserido no campo da História da Educação e tem como tema a História das Políticas Educacionais. O objetivo é discutir o processo de criação e implantação do Conselho Municipal de Educação de Belém entre os anos de 1990 e 1996, período no qual foi instituído o sistema municipal de ensino belenense. Para o desenvolvimento deste estudo, realizamos uma pesquisa histórica através de fontes documentais nos acervos do CME e da SEMEC, além de obras que contribuíram como subsídio teórico para o estudo. Nele, evidenciamos aspectos da trajetória dos conselhos de educação, as funções e fundamentos dos conselhos municipais de educação e as estratégias de implantação de conselhos e sistemas municipais de educação, especialmente no contexto da capital paraense. Como resultados, constatamos o CME como um espaço de disputa na definição dos rumos da política educacional e na construção de projetos comprometidos com a democratização do direito à educação.