Navegando por Assunto "Public policy"
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Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) Alimentação escolar na pandemia de COVID-19: a experiência de uma escola federal.(2021) FERREIRA, Ana Letícia da Silva; ALVES, Riziane Duarte Portal; http://lattes.cnpq.br/1059992455968765; https://orcid.org/0000-0003-4165-4994; FRAZÃO, Andréa das Graças Ferreira; http://lattes.cnpq.br/5712188054153873; https://orcid.org/0000-0003-0746-9533Introdução: O novo cenário de emergência criado pela pandemia de covid19 impôs novas formas de executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar no Brasil, para a garantia de uma alimentação com qualidade, quantidade e regularidade necessárias aos estudantes foram adotadas ações, por parte do governo federal, para a manutenção do programa durante a crise atual. Objetivo: Descrever a distribuição de gêneros de alimentos em kits para famílias de discentes de uma instituição federal de ensino em período de pandemia de covid19 em Belém/Pa. Metodologia: Estudo transversal, descritivo, a partir de análise documental, realizado na Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará, no período de abril de 2020 a maio de 2021. Resultados: Na Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará existem quatro modalidades de ensino, sendo educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos (EJA). A alimentação escolar, no período do estudo, foi distribuída aos discentes e suas famílias na forma de kits de alimentos. No período de abril a dezembro/2020 foram distribuídos 2078 kits. No ano de 2021, nos meses de janeiro a maio, 1035 kits foram disponibilizados às famílias, totalizando 3.635 kits distribuídos durante os 13 meses desse estudo. De acordo com a classificação do Guia alimentar para a população brasileira, houve predomínio de alimentos in natura ou minimamente processados (64,8%) na composição dos kits. Conclusão: A modalidade de ensino fundamental teve o maior número de alunos matriculados em 2020 e 2021 e, por conseguinte foi contemplada com maior número de kits, sendo utilizados alimentos não perecíveis e também oriundos da Agricultura familiar com predomínio de alimentos in natura ou minimamente processados.Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) A alimentação escolar no contexto da pandemia de covid-19 em uma comunidade quilombola(2022) DIAS, Liliane de Nazaré Melo; FRAZÃO, Andrea das Graças Ferreira; http://lattes.cnpq.br/5712188054153873; https://orcid.org/0000-0003-0746-9533Introdução: A pandemia de Covid-19 impactou a forma de execução da alimentação escolar em comunidades quilombolas. Objetivo: Descrever a distribuição e composição de kits da alimentação escolar no período pandêmico em uma comunidade quilombola no estado do Pará. Metodologia: Estudo transversal, descritivo, com 26 famílias residentes em uma comunidade quilombola, localizada no município de Moju-PA, no período de novembro a dezembro/2021. Resultados: Participaram do estudo 26 famílias quilombolas que foram atendidas com 04 distribuições de kits no período estudado. Quanto a composição dos kits, de acordo com a classificação do Guia alimentar para a população brasileira, houve predomínio de alimentos in natura ou minimamente processados (64%), porém não contemplaram o hábito alimentar da comunidade. Em relação as características sociodemógraficas das famílias entrevistadas 84,6% informaram de 1 a 5 pessoas residindo na casa, com predomínio de homens (52%), maior frequência nas faixas etárias de 1 a 10 anos (28,9%) e de 11 a 20 anos (26,4%) e ensino fundamental completo (52,9%). Quanto a renda mensal familiar, 77% das famílias recebiam menos de um salário mínimo e 84,6% eram beneficiárias de programa de transferência de renda. Conclusão: As famílias quilombolas têm prevalência de pessoas do sexo masculino, com baixa escolaridade e baixa renda. Os kits distribuídos foram predominantemente compostos de alimentos in natura ou minimamente processados, com ausência de oferta de frutas, legumes e verduras, e não respeitou a cultura e os hábitos alimentares das famílias.Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) Alimentos para o mercado institucional da alimentação escolar: um estudo a partir das chamadas públicas(2021) BARROS, Laura dos Santos; DIAS, Ivanira Amaral; http://lattes.cnpq.br/9277043318765721; https://orcid.org/0000-0003-1928-523XObjetivo: tem como objetivo realizar, um levantamento do perfil dos alimentos oriundos da agricultura familiar, a partir das chamadas públicas, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Métodos: Foi aplicada uma análise transversal quantitativa descritiva dos dados secundários (chamadas públicas), disponíveis nos sites do tribunal de contas dos municípios e sites de prefeituras municipais (portal da transparência). A pesquisa ocorreu de forma on line no período de agosto de 2019 e janeiro de 2020 sendo feito o download de 34 editais de chamadas públicas de 24 municípios referentes aos anos de 2017, 2018 e 2019. Resultados: Após a análise, observouse que o alimento mais solicitado foi a couve. No grupo das frutas e polpas os itens mais frequentes foram a goiaba, acerola, cupuaçu, maracujá e açaí. Na categoria das hortaliças e verduras, destacase, a couve, abóbora, cheiro verde e cariru. A macaxeira e batata doce são predominantes no grupo dos cereais, castanhas, tubérculos e raízes. No grupo de açúcares e doces o produto mais solicitado foi o mel de abelha. O conjunto das proteínas houve a prevalência de ovos de frango caipira . Conclusão: em suma os alimentos mais solicitados caracterizamse como de origem vegetal, e níveis de processamento: in natura e minimamente processados, promovendo segurança alimentar e nutricional aos escolares e incentivo a promoção da agricultura familiar.Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) Análise da adequação normativa de chamadas públicas para aquisição de alimentos da agricultura familiar destinados ao programa nacional de alimentação escolar nos municípios do estado do Pará(2019) SILVA, Mário Luiz Oliveira da; DIAS, Ivanira Amaral; http://lattes.cnpq.br/9277043318765721; https://orcid.org/0000-0003-1928-523XINTRODUÇÃO: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é a política pública mais antiga em vigor no Brasil, a qual atualmente é responsável pela alimentação de mais de 41 milhões de alunos da rede pública de ensino e desde sua criação tem avançado em vários aspectos. Com a promulgação da Lei 11.947/2009, foi garantido o investimento de no mínimo 30% dos repasses federais para a aquisição de produtos da agricultura familiar. OBJETIVO. O objetivo do presente trabalho foi analisar a adequação normativa das chamadas públicas para aquisição de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) de municípios paraenses. METODOLOGIA: Trata-se de um estudo analítico descritivo com analise de 43 Chamadas Públicas disponíveis no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) referente ao período de publicação de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2018. RESULTADOS: Os resultados mostraram diversas inconformidades e faltas de informações detalhadas sobre aspectos de logísticas de distribuição, cronograma de entrega, preços pagos, critérios de seleção de projetos de venda, anexos do edital e cláusulas contratuais nos editais de chamadas públicas. CONCLUSÃO: Os resultados mostraram que, após 10 anos de promulgação da lei, as Secretarias de Educação dos municípios, Entidades Executoras, ainda não conseguem elaborar o edital de chamada pública que atenda todas as normativas que orientam o processo de compra de alimentos da agricultura familiar para o programa.Trabalho de Curso - Graduação - Artigo Acesso aberto (Open Access) Análise da condição de vida dos alunos e do ensino remoto emergencial durante a pandemia da Covid-19 e as possíveis dificuldades para o acesso as aulas no curso de licenciatura em pedagogia em Abaetetuba(2024-06-20) RUIZ, Juliana de Fátima Guimarães; SOUZA, Alexandre Augusto Cals e; http://lattes.cnpq.br/2652815221358066O presente trabalho é um estudo que busca analisar a condição de vida dos alunos da graduação, especificamente do Curso de Licenciatura em Pedagogia da Universidade Federal do Pará - Campus de Abaetetuba. Tendo o objetivo de identificar os possíveis impactos que o Ensino Remoto Emergencial (ERE) pode ter causado na aprendizagem. O estudo apresenta a abordagem quanti-qualitativa a luz da teoria de Minayo e Sanches (1993), tendo como metodologia o levantamento bibliográfico e análise de conteúdo. Os dados foram obtidos por meio de um questionário de perguntas disponibilizado aos universitários, a fim de avaliar a realidade, as principais dificuldades vivenciadas durante a pandemia e de que forma as políticas públicas foram necessárias para promover um ensino de qualidade. Os resultados da pesquisa demonstram que a falta de recursos e equipamentos para acessar as aulas, podem evidenciar a desigualdade, desmotivar e prejudicar a aprendizagem, implicando na continuidade dos alunos na universidade.Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) Análise das especificações dos alimentos contidos nos editais de chamada pública do programa nacional de alimentação escolar – PNAE no estado do Pará(2019) PEREIRA, Emilli Roberta Sousa; BARROS, Flavio Bezerra; http://lattes.cnpq.br/4706140805254262; https://orcid.org/0000-0002-6155-0511; DIAS, Ivanira Amaral; http://lattes.cnpq.br/9277043318765721; https://orcid.org/0000-0003-1928-523XIntrodução: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), regulamentado pela Lei nº 11.947/09, estabeleceu a oferta de alimentação saudável e educação alimentar e nutricional. É também estabelecido que, no mínimo, 30% do recurso advindo do FNDE deve ser destinado a compra de alimentos oriundos da agricultura familiar. Objetivo: Verificar o cumprimento do inciso 1º do artigo 14, da Lei nº 11. 947/2009, e do artigo 33, da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, e demais legislações vigentes. Metodologia: Trata-se de um estudo transversal com análise quantitativa realizado em 15 municípios do estado do Pará, através de pesquisa on line de editais de chamada pública, sendo descartados os municípios que não disponibilizaram o edital nos meios de busca. Resultados: Os resultados demonstraram inconformidades em todos os municípios pesquisados, observando a ausência de informações necessárias para adequação do produtor rural sobre a qualificação dos alimentos nas chamadas públicas. Conclusão: A maioria dos gestores e responsáveis técnicos não tem considerado as legislações vigentes para descrição das especificações dos alimentos em suas chamadas públicas.Trabalho de Curso - Graduação - Artigo Acesso aberto (Open Access) Avaliação da condição de vida dos alunos e de suas famílias durante a Covid-19 e possíveis impactos e seus resultados(2022-07-11) RÊGO, Jully Kelly Moraes; SOUZA, Alexandre Augusto Cals e; http://lattes.cnpq.br/2652815221358066; https://orcid.org/0000-0002-1424-5055Este trabalho apresenta um estudo sobre os impactos da pandemia da COVID-19 na vida socioeconômica dos discentes e seus familiares e a influência que tais realidades irão resultar na aprendizagem dos alunos de graduação da Universidade Federal do Pará UFPA, campus de Abaetetuba, o que possibilitou questionamento sobre as medidas governamentais que estão contemplando os discentes e seus familiares nesse cenário de pandemia. Para a construção deste trabalho, a metodologia adotada foi a pesquisa bibliográfica de caráter quanti-qualitativa e, formulários disponibilizados de forma eletrônica, com o objetivo de compreender a realidade dos estudantes universitários e suas famílias durante o período caótico da covid-19. Os resultados encontrados permitem constatar que as políticas públicas abrangem cada vez menos os estudantes e seus familiares, devido aos desmontes das Universidades Federais proporcionados pelo Ministério da Educação e pelas influências externas advindas do sistema capitalista, acabando por afetar diretamente os discentes no ensino e aprendizagem por falta de recursos e materiais de acesso, restando-os a desmotivação e por fim, na pior das hipóteses a evasão, visto que na maioria das vezes não existem meios que possam garantir a continuidade do indivíduo dentro da universidade.Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) Os desafios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na Escola Professor Rildo Valadares, na Comunidade Quilombola Oxalá de Jacunday – Moju/PA(2021-01-21) VALADARES, Leonora do Carmo; AMARAL, Assunção José Pureza; http://lattes.cnpq.br/2950887958552733o presente artigo é resultado da pesquisa realizada na Escola Municipal Professor Rildo Valadares, na comunidade quilombola Oxalá de Jacunday, município de Moju/PA, sobre os desafios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) dentro da escola. O estudo de campo foi realizado no período de setembro de 2019 a dezembro de 2020. Metodologicamente foram realizadas uma revisão bibliográfica e uma breve pesquisa de campo, que foi interrompida devido à pandemia da COVID-19, mas que com todos os cuidados necessários conseguiu-se retornar e concluir. O trabalho tem como objetivo analisar os desafios enfrentados pela escola estudada no que diz respeito ao acesso ao PNAE e compreender de que forma o programa contribui no processo de ensino-aprendizagem dos alunos. Como um dos resultados é possível afirmar que os enormes avanços ocorridos no PNAE dificilmente seriam possíveis se não houvesse um cenário político, institucional e técnico que impulsionasse uma abordagem ampla e integradora das políticas e programas de alimentação.Trabalho de Curso - Graduação - Artigo Acesso aberto (Open Access) As estratégias tecnológicas e pedagógicas aplicadas pela UFPA no ensino remoto emergencial no contexto da pandemia: um estudo no curso de pedagogia no campus de Abaetetuba(2024-06-19) FARIAS, Klyvia Clarisse Xavier; DIAS, Jéssica Costa; http://lattes.cnpq.br/8664180458168854; https://orcid.org/0009-0004-3787-6003; SOUZA, Alexandre Augusto Cals e; http://lattes.cnpq.br/2652815221358066; https://orcid.org/0000-0002-1424-5055Este estudo apresenta um conjunto de discussões sobre a crise que a pandemia do novo coronavírus causou no Brasil no ano de 2020, afetando vários segmentos da sociedade como a saúde, a economia e a educação. Como medida de prevenção e controle da Covid – 19 a UFPA adotou a modalidade do ensino remoto por meio da Resolução n. 5.294, de 21 de agosto de 2020. Nesse sentido, o objetivo deste estudo é fazer uma a análise do impacto das estratégias tecnológicas e pedagógicas aplicadas pela UFPA no ensino remoto emergencial no contexto da pandemia ao curso de pedagogia. A metodologia é de caráter descritivo e exploratório de abordagem quanto-qualitativa por meio dos instrumentos de análise bibliográfica, documental e questionário estruturado. Os resultados da pesquisa apontam para o esclarecimento da implementação de políticas públicas que foram aplicadas pela iniciativa do Governo Federal, em seguida pelo estado do Pará e dos seus municípios, até a aplicação delas na UFPA, apontando o posicionamento da universidade em aderir pela suspensão das aulas e a implementação da modalidade do Ensino Remoto Emergencial (ERE). Dessa forma, o estudo possibilita a discussão em torno das estratégias tecnológicas e pedagógicas aplicadas para o processo de ensino no curso de pedagogia, no campus de Abaetetuba.Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) Formação continuada de professores para a educação básica: desafios na escola pública municipal com alunos com deficiência em Gurupá - Pará(2023-01-24) TENÓRIO, Mônica Felipe; BANDEIRA, Marconde Ávila; http://lattes.cnpq.br/0723422732260660Hoje a sociedade tem uma visão mais igualitária sobre os mais variados temas, não poderia ser diferente diante do tópico “inclusão escolar de pessoas com deficiência”. Muito tempo se passou até que este assunto ganhasse sua real relevância, mas agora com as mudanças de pensamentos e de atitudes com relação a Pessoa com Deficiênci, a sociedade e seus governantes passaram a dar o devido valor a este tema. Assim sendo, o presente estudo surge com o objetivo de analisar as ações para a Formação Continuada de Professores para atuação na Educação Básica no Curso de Licenciatura em Pedagogia diante dos desafios diários enfrentados na Escola Pública Municipal com os alunos com deficiência de Gurupá – Pará. A abordagem metodológica é qualitativa na modalidade de uma pesquisa documental. O estudo discorrerá primariamente uma breve definição sobre a formação dos professores da Educação Básica e enseguida pontuara a “educação especial e educação inclusiva”, na sequência farar-se-á um retrospecto histórico com relação a abordagem deste tema no Brasil, logo em seguida fala-se um pouco sobre os programas voltados a esse gênero de ensino e também o que a lei dispõe acerca da formação dos profissionais da educação desta modalidade de ensino, por conseguinte fala-se da educação especial no âmbito da rede de ensino público do município de Gurupá e ressalta a importância do curso de pedagogia para professores da educação infantil aos anos inicias do ensino fundamental.Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) O impacto da covid-19 no sistema carcerário paraense e a aplicação da lei 13.257/2016 no estado de pandemia (covid-19) - análise jurisprudencial no TJPA(2022-03-11) LIRA, Rafael Pedro Costa; ALVES, Verena Holanda de Mendonça; http://lattes.cnpq.br/6473788796313910; http://orcid.org/0000-0003-4100-8917O presente trabalho tem como objetivo geral apresentar os problemas enfrentados no período pandêmico de COVID-19 no sistema carcerário paraense e na aplicação do instituto desencarcerador da conversão da prisão domiciliar de mães com filhos menores que 12 anos, corolário à aplicação da lei 13.257/2016 que alterou a lógica processual penal. Diante disto, realizou-se estudos sobre a implicação da pandemia na lógica do sistema carcerário brasileiro, e paraense, baseados em dados governamentais, artigos científicos, livros e instituições que pautam por justiça social. Assim como também realizou-se um estudo prático, através da análise jurisprudencial no Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA, em relação aos Habeas Corpus com escopo da aplicação do instituto desencarcerador que busca a prisão domiciliar como garantidora da melhor infância protetiva da criança e da saúde de sua família no período de pandemia da COVID-19, destarte observando como o judiciário em suas decisões, assim como, o Ministério Público em seus pareceres, preocupam-se em garantir uma leitura constitucional ao caso concreto e a particularidade do momento pandêmico da COVID-19.Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) Implicações do pacto nacional de alfabetização na idade certa (PNAIC)(2019-06-26) SILVA, Danila Castilho da; FERRANTI, Adelino; http://lattes.cnpq.br/5601493443988383O presente trabalho trata das implicações do Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa, a pesquisa está vinculada aos fatores que abordam políticas educacionais de alfabetização, o qual se trata especificamente do Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). Procurei compreender quais os impactos do programa no processo de alfabetização e letramento, levando em considerações suas metodologias e técnicas linguísticas, assim como, sua eficácia. Partindo de tal pressuposto, meu intuito foi, além de abordar o processo de alfabetização dentro do programa, analisar se os objetivos propostos pelo mesmo estão sendo alcançados com êxito, assim como, compreender seus desafios, limitações e insucessos. Baseando-se nessa perspectiva irei analisar os conceitos de alfabetização descritos por vários autores, principalmente, Magda Soares (2004) e Emília Ferreiro (2015), assim como, descrever como o PNAIC tem sido implantado nas escolas de forma geral. A abordagem metodológica utilizada para a realização da pesquisa foi de cunho qualitativo, sendo a coleta de dados realizada por meio de entrevistas semiestruturadas e questionários.Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) Políticas públicas para agricultura familiar: avaliação do acesso ao PRONAF na associação dos agricultores familiares de Abaetetuba (AFAFA), Pará, Amazônia brasileira(2018-12-12) PIMENTEL, Walbert Cardoso; CLAUDINO, Livio Sergio Dias; http://lattes.cnpq.br/1618090996273410Essa pesquisa teve como objetivo analisar as condições de acesso as políticas públicas com enfoque no acesso ao PRONAF entre agricultores familiares no município de Abaetetuba-Pará, integrantes de uma Associação da Feira da Agricultura Familiar (AFAFA). As metodologias adotadas para subsidiar a pesquisa se deram por meio de 30 entrevistas com aplicação de questionários diretamente aos feirantes. As questões buscavam um levantamento de perfil socioeconômico e também os fatores limitantes de acesso ao crédito. Além desses dados primários, foi realizada pesquisa em sites oficiais do governo a fim de quantificar os contratos em diversas escalas, do nacional ao municipal. Os dados obtidos foram sistematizados em tabelas e gráficos contendo características sociais e econômicas dos agricultores, bem como de suas possíveis relações com os limitantes ao crédito. Utilizamos principalmente a média interna divida em dois grupos (os que acessaram o crédito e os que não acessaram) como ferramenta de análise. Como principais resultados, detectamos que 50% da amostragem obteve acesso ao crédito PRONAF. Entre os fatores que condicionam o acesso ou não acesso ao crédito há algumas predominâncias, que destacamos: o tamanho da terra; o gênero; a posse de Documento de Aptidão ao Pronaf (DAP).