A edificação objeto de estudo deste trabalho localiza-se em um centro urbano de grande importância histórica para a evolução da cidade de Belém no estado do Pará. Antiga sede da FUNPAPA e, posteriormente, da FUMBEL, o prédio encontra-se abandonado, trazendo riscos para a população residente e trabalhadora de seu entorno, atualmente apresenta traços do estilo Art Noveau. Diante disso, este trabalho consiste na proposta arquitetônica de reabilitação da edificação para um Centro Cultural e de Ensino Artístico, pautado em estudos sobre os teóricos do restauro contemporâneo, como Cesare Brandi, Moreno Navarro e Muñoz-Viñas, da legislação aplicada sobre esta área urbana e do contexto histórico e evolução estilística da edificação. Além disso, o projeto deverá obedecer a diretrizes estéticas
que exaltem a cultura artística e a flora regional.