Graduação - CALTA
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Navegando Graduação - CALTA por Orientador "ACEVEDO MARIN, Rosa Elizabeth"
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Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) Comunidade quilombola São José de Icatu - Baixo Tocantins - Amazônia paraense: condições de vida e lutas, proposta de protocolo de consulta e garantia de direitos quilombolas(2021-02-26) BRITO, Maria Delma Portilho; GIFFONI, Johny Fernandes; http://lattes.cnpq.br/9760994288820871; ACEVEDO MARIN, Rosa Elizabeth; http://lattes.cnpq.br/0087693866786684Neste trabalho acadêmico é inicialmente descrita a Comunidade Quilombola São José de Icatu sob vários planos - social, econômico, ecológico, cultural e político. Frisa-se que em meio a tanto desrespeito de direitos dos povos e comunidades tradicionais surge a necessidades de se construir novas ferramentas, como instrumento de proteção e defesa dos territórios, e com base nesta necessidade, surge a proposta de adoção da construção de um Protocolo de Consulta, Previa, Livre e Informada na Comunidade Remanescente de Quilombo São José de Icatu, visando que este instrumento some significativamente nas lutas e resistência do nosso povo quilombola. A proposta desta construção tem como base as pesquisas realizadas nas atividades dos tempos comunidades, que se deram nos períodos de 2016 a 2019, para o curso de Graduação no Curso de Licenciatura e Bacharel em Etnodesenvolvimento da Faculdade de Etnodiversidade da UFPA Campus Altamira/Soure. Dessa maneira, os resultados apontam um diagnóstico socioeconômico e ambiental que revela problemáticas em termos agravantes, fundamentadas através de observações e relatos coletados, baseados nas minhas próprias vivências enquanto pertencente a este quilombo. Elaborar o Protocolo de Consulta é um projeto desafiador e se insere no plano de pesquisa-ação. Esta será pioneira na região do Baixo Tocantins, na Amazônia Paraense, construído de forma autônoma, respeitando as demandas e a especificidades quilombolas, buscando atender necessidades identificadas nas rodas de conversas para elaboração do Protocolo e os trabalhos anteriores do Tempo Comunidade que foram adensados para elaboração deste Trabalho de Curso.Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) Protocolo de consulta: descrição do processo de elaboração na comunidade quilombola indígena Sitio Conceição, Barcarena–Pará(2020-12-10) CRAVO, José Roberto de Jesus da Silva; ACEVEDO MARIN, Rosa Elizabeth; http://lattes.cnpq.br/0087693866786684; https://orcid.org/0000-0002-7509-3884O Trabalho de Curso em Licenciatura e Bacharelado em Etnodesenvolvimento apresenta o processo de construção coletiva do Protocolo de Consulta da Comunidade Quilombola Indígena Sítio Conceição localizada no município de Barcarena, Estado do Pará, que possuía como finalidade maior o enfrentamento e fortalecimento na garantia de direitos dessa unidade social, que vem sendo violados desde da década de 1970/1980 a partir da instalação do complexo industrial denominado ALBRAS/ALUNORTE em Barcarena e das ações desenvolvimentistas impostas pela CODEBAR(Companhia de Desenvolvimento de Barcarena). A Comunidade Quilombola Indígena Sítio Conceição sofreu o impacto das ações desenvolvimentista do Estado e da Empresa de Alumínio, sofreram processos de exclusão e deslocamento. Mas foram resistentes, organizaram lutas para retorno e retomada do território, e travaram ações coletivas diante ao Ministério Público, e por fim para fortalecimento de sua luta surge a proposta de elaborarmos nosso Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada pautado na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho -OIT. A elaboração do protocolo começou em dezembro de 2017, e estende até o momento atual. Foram sucessivos encontros em formatos de oficinas, palestras, seminários e reuniões, momentos de discussões e fortalecimento político da comunidade. O Protocolo encontra-se em fase final de encaminhamento para aprovação pela comunidade, que liderada pela Associação da Comunidade Quilombola Indígena Sítio Conceição – ACOMQUISC terá um instrumento político de representativa coletiva.