Fiscalização na extração de minério em Ourém, Pará: desafios e impactos ambientais

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dc.contributor.advisor1SANTOS, Elisana Batista dos
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3219900674797756pt_BR
dc.contributor.advisor1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0001-9785-6937pt_BR
dc.creatorSOUZA, Carlos Eduardo dos Santos Silva de
dc.date.accessioned2026-01-07T17:23:00Z
dc.date.available2026-01-07T17:23:00Z
dc.date.issued2025-11-26
dc.description.abstractThe municipality of Ourém is regionally known as the “city of seixo” due to its prominence in the extraction of aggregates for civil construction. Despite its economic importance, mining activities carried out clandestinely impose significant socio-environmental challenges. As a result, there arose a need for effective oversight in combating environmental crimes related to mining. Therefore, the objective of this research is to identify the challenges faced by environmental oversight institutions in the aggregate extraction sector in Ourém, Pará. It investigates whether there is effective oversight and how institutional, operational, and technological gaps exacerbate irregular practices and socio-environmental impacts, correlating them with effects such as erosion, sedimentation, degradation of water quality, and landscape alteration. The study adopts a case-based, exploratory, and mixed-methods approach. It includes a bibliographical survey of articles, theses, and documentary research analyzing laws, decrees, ordinances, and technical standards; a technical visit to the Municipal Environmental Secretariat of Ourém (SEMMA-PMO), semi-structured interviews, visual interpretation of Google Earth images, consultation of official databases (National Mining Agency, financial transfer panels), and spatial analysis in QGIS for map production. The results show discrepancies between administrative records and land occupation, the coexistence of research authorizations with signs of mining, underrepresentation of mining companies, an insufficient municipal technical staff for continuous monitoring, and the absence or inadequacy of degraded area recovery plans. The study concludes that, despite legal advancements and initial institutional structuring, oversight remains largely reactive and unable to prevent cumulative damage. Recommendations include integrating registries, strengthening technical capacities, operationalizing an environmental fund, and adopting geotechnologies for monitoring and recovery, aiming to reconcile aggregate mining with the protection of water resources and the well-being of local communities.en
dc.description.resumoO município de Ourém, Pará é conhecido regionalmente como cidade do seixo, devido ao seu destaque na extração de agregados para a construção civil. Apesar de sua importância econômica, a atividade mineraria quando atua na clandestinidade impõe expressivos desafios socioambientais. Em decorrência disso, surgiu a necessidade de se ter uma fiscalização efetiva no combate ao crime ambiental relacionado à mineração. Diante disto, o objetivo desta pesquisa é identificar os desafios das instituições de fiscalização ambiental na área de extração de agregados em Ourém, investigando se há fiscalização efetiva e como lacunas institucionais, operacionais e tecnológicas potencializam práticas irregulares e impactos socioambientais, e correlacioná-los com efeitos como erosão, assoreamento, degradação da qualidade hídrica e alteração da paisagem. Adotando abordagem de caso, exploratória e mista. O trabalho foi composto por levantamento bibliográfico com pesquisas em artigos, teses, e levantamento documental com análise de leis, decretos, portarias e normas técnicas pertinentes ao tema; visita técnica a secretaria municipal de Meio Ambiente de Ourém (SEMMA-PMO), entrevistas semiestruturada, interpretação visual de imagens do Google Earth, consulta a bases oficiais (agência nacional de mineração, painéis de repasses financeiro) e tratamento espacial em QGIS para as produções de mapas. Os resultados mostram discrepância entre registros administrativos e ocupação do território, coexistência de autorizações de pesquisa com sinais de lavra, subrepresentação de mineradoras, quadro técnico municipal insuficiente para monitoramento contínuo e ausência ou inadequação de planos de recuperação de áreas degradadas. O estudo conclui que, apesar de avanços legais e estruturação institucional inicial, a fiscalização em suas diversas instancias permanece majoritariamente reativa e incapaz de prevenir danos acumulativos; recomenda-se integrar cadastros, fortalecer capacidades técnicas, operacionalizar fundo ambiental e adotar geotecnologias para monitoramento e recuperação, visando conciliar a mineração de agregados com a proteção dos recursos hídricos e o bem-estar das comunidades locais.pt_BR
dc.identifier.citationSOUZA, Carlos Eduardo dos Santos Silva de. Fiscalização na extração de minério em Ourém, Pará: desafios e impactos ambientais. Orientadora: Elisana Batista dos Santos. 2026. 38 f. Trabalho de Curso (Licenciatura em Geografia) – Campus Universitário de Ananindeua, Universidade Federal do Pará, Ananindeua, 2025. Disponível em: https://bdm.ufpa.br/handle/prefix/9029. Acesso em:.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdm.ufpa.br/handle/prefix/9029
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.licenseAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.sourceDisponível na internet via Sagittapt_BR
dc.subjectFiscalizaçãopt_BR
dc.subjectOurémpt_BR
dc.subjectMineraçãopt_BR
dc.subjectGeotecnologiaspt_BR
dc.subjectOversighten
dc.subjectMiningen
dc.subjectTechnologiesen
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA REGIONAL::ANALISE REGIONALpt_BR
dc.titleFiscalização na extração de minério em Ourém, Pará: desafios e impactos ambientaispt_BR
dc.typeTrabalho de Curso - Graduação - Artigopt_BR

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