A gestão pedagógica e projeto político pedagógico sobre a Lei nº 10.639/2003 na E. M. Rosalina Marques da Silva Favacho, Capanema–PA

O Trabalho de Conclusão de Curso de Pedagogia é resultado da pesquisa sobre a gestão pedagógica e o Projeto Político Pedagógico na materialização da Lei nº 10.639/2003 na E.M. Rosalina Marques da Silva Favacho, Capanema, Pará, buscando compreender como gestão pedagógica articula a prática da Lei nº 10. 639/2003 nos processos educativos Projeto Político Pedagógico e a prática no currículo escolar. O problema principal desta pesquisa busca entender a forma que a gestão pedagógica relaciona a Lei nº 10.369/2003 no currículo escolar visando as aprendizagens e sentido atribuídos a essa vivência. O objetivo geral consiste em analisar o Projeto Político Pedagógico da Escola e analisar a fala da gestão pedagógica sobre a prática da Lei nº 10.639/2003 na perspectiva de uma educação antirracista, que possa ensinar que na sociedade há diferenças, que existem pretos e pardos. A metodologia utilizada foi a qualitativa, porque é uma abordagem que me permite a observação participante, usando a técnica de entrevista como instrumentos para a coleta de dados, e, a observação participante nas atividades da gestão pedagógica e a análise de conteúdo como recurso para a interpretação dos resultados, que apontam que a gestão pedagógica conhece a Lei nº 10.639/2003 e que a legislação é mencionada no Projeto Político Pedagógico, todavia, não há uma proposta de educação materializada para uma Educação antirracista na E.M. Rosalina Marques da Silva.A gestão pedagógica realiza atividades de enfretamento ao preconceito, mas não fala do racismo como uma forma de violência. Assim, a pesquisa conclui que os estudantes da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Prof.ª Rosalina Favacho tem uma educação pautada na diversidade, mas não na diferença, bem como, não há a implementação da Lei n] 10.639/2003 no currículo escolar, nem no planejamento orientado para o corpo docente, infere-se que as ações são pontuais, ainda que existe um trabalho da gestão pedagógica comprometido com a Escola e o currículo, bem como a gestão escolar é ativa e atuante, ainda há limitações no ensino da educação antirracista em todos as disciplinas, uma vez que não é função apenas do professor de História, mas de todos professores (as), como de toda sociedade, principalmente, da estrutura da branquitude.