O Discurso do Projeto Político Pedagógico no ensino das relações étnico-raciais da Escola Jorge Travassos

A presente pesquisa foi realizada na EMEIF Jorge Travassos em Capanema- PA. Tem como objetivo analisar os discursos sobre as relações étnico-raciais no Projeto Político Pedagógico da escola. Com o intuito de verificar os discursos quanto as relações étnicos raciais no currículo, se o projeto articular com as principais legislações para o ensino da história e cultura afrobrasileira e indígena, sendo estas a lei 10.639/2003 que altera a LDB/1996 que inclui o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana e se articular o ensino das Relações étnicos-raciais com a lei 11.645/2008 que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro- brasileira e indígena. E que inclui no calendário o dia da consciência negra como data comemorativa obrigatório. Neste sentido para o refinamento da pesquisa ainda se utilizar na pesquisa os documentos como o regimento unificado das escolas municipais de Capanema, Estado do Pará. E a portaria interna 003/2021 do município, que consiste nos principais artigos e leis para o ensino das Relações étnicos nas escolas do município. Foi realizada a leitura e análise dos eixos do projeto no qual foi disponibilizado em versão digitalizado, com vista a encontrar os discursos das relações Étnico-Raciais, utilizando o PPP e o diálogo com autores que discutem o projeto político pedagógico e as relações étnico-raciais, as diretrizes educacionais, juntamente com as leis 10.639/2003 e a 11.645/2008 para analisar o que dizem sobre o ensino das culturas na escola. O estudo se caracteriza como uma pesquisa qualitativa, de caráter documental. Os resultados obtidos das análises temáticas indicam ausência do trato para o ensino das relações étnico-raciais no Projeto Político Pedagógico e no currículo para o Ensino fundamental e Educação Infantil da Escola Jorge Travassos, bem como esse não articular propostas curriculares em diálogo com as leis 10.639/2003 e 11.645/2008, somente faz menção sem indicar o ensino para uma educação antirracista. Conclui-se, que o PPP e o documento municipal de Capanema, ainda não contempla o ensino das Relações Étnico-Raciais, nem o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígenas em seu currículo da Educação básica.