De costas para o rio? As reformas urbanas de saneamento ambiental e a disputa pelo direito a cidade em Belém

O presente trabalho analisa as transformações urbanas e socioespaciais decorrentes das obras do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (PROMABEN) no contexto da preparação de Belém para sediar a COP30. A cidade, historicamente marcada pela desigualdade e pela segregação das populações negras, ribeirinhas e de baixa renda nas áreas de baixada, vive atualmente um processo de modernização acelerado que retomam a antigas práticas de exclusão. O problema central da pesquisa consiste em compreender de que forma os discursos oficiais de requalificação urbana, associado a COP30, justifica a expulsão e valorização seletiva dos espaços, a partir da reprodução do racismo ambiental e do neoliberalismo urbano, bem como reforça as questões de gênero e raça nesses espaços. A investigação foi desenvolvida a partir de uma abordagem qualitativa e quantitativa, utilizando análise documental e bibliográfica, dados do Censo e relatórios do PROMABEN. Ao contrário dos discursos que tratam das mazelas da cidade como decorre da falta de planejamento, vemos que o planejamento faz parte do problema o próprio modo como o projeto é concebido.