Navegando por Assunto "Uberization"
Agora exibindo 1 - 3 de 3
Resultados por página
Opções de Ordenação
Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) O Fenômeno da uberização das relações de trabalho: análise jurisprudencial da relação empregatícia de motoristas de uber nos processos trabalhistas do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região(2020-02-03) COSTA, Felipe Araujo; TEIXEIRA, Eliana Maria de Souza Franco; http://lattes.cnpq.br/5865287894194983; https://orcid.org/0000-0002-7979-2404Propõe-se analisar a atividade laborativa dos motoristas do aplicativo Uber sob a ótica do fenômeno da uberização. O avanço da tecnologia na contemporaneidade produz face disruptiva nas relações de trabalho, notadamente influenciadas pelos avanços tecnológicos. A massificação das tecnologias da comunicação e da informação altera a organização do trabalho para o fenômeno da uberização, com potencial de expansão para quaisquer áreas do labor humano. À luz da ótica do Direito do Trabalho, a atividade laborativa dos motoristas de Uber enfrenta obstáculo para sua caracterização enquanto relação empregatícia. Para formular compreensão jurisprudencial sobre a temática, foram analisadas noventa e nove processos nacionais e dois processos internacionais que buscam caracterizar a referida atividade laborativa como relação empregatícia. Conclui-se pela constatação de fragilização das contemporâneas relações de trabalho em razão da negativa jurisprudencial de reconhecimento das relações empregatícias.Trabalho de Curso - Graduação - Artigo Acesso aberto (Open Access) Subordinação algorítmica nas relações de trabalho: o reconhecimento do vínculo empregatício nas plataformas digitais(2023-07-05) SOARES, Wesney Roberto Silva; PAMPLONA, Mário Sérgio Beltrão; http://lattes.cnpq.br/6429687183801582O presente trabalho tem por finalidade analisar o reconhecimento do vínculo empregatício nas relações de trabalho prestadas mediante o uso de plataformas digitais, sob o aspecto da existência da subordinação algorítmica, que de forma implícita e por meio de novas tecnologias tem sido utilizada por grandes empresas para escapar de encargos trabalhistas e aumentarem o seu próprio lucro, enquanto milhares de trabalhadores têm seus direitos negligenciados mediante a ideia de serem apenas trabalhadores autônomos. Primeiramente, busca-se, no presente trabalho, definir a função do direito trabalho, a diferença entre relação de trabalho e de emprego na atual legislação trabalhista brasileira e quais os elementos caracterizadores do vínculo empregatício. Posteriormente, será feita a conceituação de subordinação sob seu aspecto clássico e seus desdobramentos na atualidade, dentro do contexto das plataformas digitais, que culminam no reconhecimento da subordinação algorítmica. Por fim, será apresentada uma análise das decisões judiciais em relação ao reconhecimento ou não do vínculo empregatício, em especial do recente posicionamento da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho no RRAg-100853-94.2019.5.01.0067 que reconheceu a existência do vínculo empregatício entre um motorista e a Uber. Sendo assim, conclui-se que é necessário que o Direito do Trabalho seja aplicado de forma correta, levando-se em consideração que o fenômeno do trabalho não é estático, mas sim dinâmico e evolui juntamente com a sociedade, sendo, portanto, necessário refiná-lo para que cumpra cabalmente com seu objetivo precípuo, qual seja, proteger o trabalhador. O trabalho será desenvolvido utilizando-se o método dedutivo partindo do estudo de revisão bibliográfica e documental.Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) Uberização e precarização do trabalho face à pandemia do covid-19(2023-12-15) SILVA, Ana Beatriz Sá; PAMPLONA, Mário Sérgio Beltrão; http://lattes.cnpq.br/6429687183801582Este trabalho tem por objetivo tratar da uberização dos trabalhadores submetidos ao regime de subordinação aos aplicativos e outras plataformas digitais, especialmente acentuado no período pós-pandêmico do COVID-19. Tem como foco o questionamento quanto a relação de vínculo empregatício existente entre trabalhador uberizado e empresa mediadora, assim como a acentuação da precarização do trabalho em momentos de crise social. Busca-se, ainda, uma análise jurisprudencial do direito brasileiro comparado a decisões de cortes internacionais que também tratam do assunto de maneira vanguardista ao reconhecer a existência de vínculo empregatício e de direitos.