Navegando por Assunto "REURB"
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Trabalho de Conclusão de Curso - Especialização Acesso aberto (Open Access) Diagnóstico participativo das áreas com risco ambiental na cidade de Ferreira Gomes (AP)(2022-03-15) SILVA, Elton Luis Silva da; SOARES, Daniel Araújo Sombra; http://lattes.cnpq.br/6446474471044694Este trabalho possui como objetivo nortear o diagnostico ambiental no perímetro urbano municipal de Ferreira Gomes-AP para sensibilizar a gestão municipal a respeito destas áreas antes ou durante o processo de REURB ser executado pela prefeitura. Para isso se utilizou como procedimentos a abordagem metodológica denominada Grounded Theory, a aplicação de questionários qualitativos para identificação das áreas de risco dentro da área de estudo e mapeamento destes riscos apontados pela população local. O principal resultado foi um mapa com a divisão da área em quadras e estas divididas por setores – classificação definida pela Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes –, assim como os principais riscos apontados pela população, sendo o maior deles o de alagamentos devido baixas altitudes, escoamento das águas das chuvas dos locais com altitudes maiores e a incidências de hidrelétricas no curso do rio Araguari, estando Ferreira Gomes margeada por ele.Trabalho de Conclusão de Curso - Especialização - Artigo Acesso aberto (Open Access) Uso das geotecnologias na gestão e regularização fundiária urbana no município de Ferreira Gomes - Amapá(2022-03-15) BARTOLOMEU, Adailson Oliveira; LAMEIRA, Anderson Maycon Tavares; MESQUITA, Daniel Alvino; http://lattes.cnpq.br/5190689899526555O artigo discorre sobre o uso de geotecnologias dentro do processo de gestão, planejamento e sobretudo na regularização fundiária urbana pós publicação de lei federal 13.465/2017 (REURB) esta abrange medidas destinadas à incorporação de núcleos urbanos informais e a titulação de seus ocupantes. Outro ponto importante está relacionado ao levantamento de dados cartográficos sobre a realidade territorial de áreas urbanas que possibilitem a melhoria da gestão e controle do uso do solo através da realização de diagnósticos qualificados que complementem os procedimentos promovidos e requeridos pelas legislações vigentes. Nesse sentido, buscou-se demostrar que as Geotecnologias podem auxiliar diretamente na regularização fundiária urbana, sendo um suporte vital para instrumentalizar e melhorar a forma de administrar os espaços informais e formais, principalmente em pequenos municípios onde as complexibilidades territoriais são menos latentes. Para tanto, como aplicabilidade e subsídio, foi desenvolvido produtos que irão balizar os procedimentos para regularização fundiária a citar a planta planialtimétrica da sede do município de Ferreira Gomes possibilitando, que a gestão instaure projeto de REURB na área patrimonial recebida sem ônus através do Programa Terra Legal.Trabalho de Conclusão de Curso - Especialização - Artigo Acesso aberto (Open Access) Utilização dos instrumentos econômicos fundiários para fomentar a regularização ambiental do empreendimento em área de REURB: estudo de caso do Distrito de Entre Rios, município de Nova Ubiratã/MT(2022-03-21) NASCIMENTO, Suzete Veronica Amaral; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha; http://lattes.cnpq.br/5038078976448551; https://orcid.org/0000-0002-1662-8703A regularização fundiária é um recurso que prioriza legalizar áreas urbanas ocupadas de maneira irregular, promovendo melhorias na qualidade de vida da população e no meio ambiente urbano. Este estudo tem como objetivo investigar a utilização de instrumentos econômicos para fomentar a regularização ambiental do empreendimento em áreas de Reurb, no Distrito de Entre Rios. A regularização ocorre por meio do processo de titulação de posse/propriedade como uma nova alternativa socioeconômica para as pessoas e contribui para a adequação dos empreendimentos de acordo com a legislação ambiental vigente, como forma de mitigar os impactos ambientais, assim como, assegurar as famílias o direito de posse da terra e a propriedade, estabelecendo novos paradigmas de inclusão social. Como metodologia utiliza se o método dedutivo e as técnicas de levantamento bibliográfico e documental de características qualitativas. Conclui-se que a titulação através da regularização fundiária urbana - Reurb, cumpre o papel tanto da função social como econômica, fomentando ainda o desenvolvimento econômico do país.