Navegando por Assunto "Public policies"
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Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) Análise da gestão integrada de resíduos da construção civil no município de Tucuruí-PA(2025-04-03) RODRIGUES, Edilberto Guimarães; SOUZA, Grazielle Tigre de; http://lattes.cnpq.br/7162907997815182A gestão dos resíduos da construção e demolição (RCD) é um desafio para os municípios devido ao alto volume gerado e aos impactos ambientais decorrentes desses materiais. Práticas eficazes de manejo são essenciais para minimizar danos e promover a sustentabilidade urbana. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo analisar a gestão integrada dos RCD em Tucuruí-PA, identificando suas características e propondo soluções para aprimorar o manejo e reduzir os impactos ambientais negativos. Trata-se de uma pesquisa quantitativa, descritiva e aplicada, com coleta de dados por meio de pesquisa documental e de campo, incluindo entrevistas e questionários aplicados a 18 sujeitos relacionados à gestão de RCD. A análise foi realizada com base no Índice de Gestão de Resíduos da Construção e Demolição (IGRCD) desenvolvido por Paz (2019), complementada por análise estatística e pela análise do arranjo institucional proposta por Leme (2016). Os resultados evidenciaram um cenário crítico: o município obteve um IGRCD de apenas 15%, classificando sua gestão de RCD como “Insuficiente”. Nenhum dos grupos de indicadores – Instrumentos de Gestão, Programas Municipais, Coleta e Triagem, Tratamento e Disposição Final – atingiram resultados que indicaram práticas estruturadas e eficazes. A análise estatística comprovou esta fragilidade, revelando que 85% das respostas dos agentes consultados foram definidas como "Não Favoráveis", reforçando a ausência de políticas públicas eficientes. A média geral dos indicadores foi de apenas 0,3 pontos, com moda e mediana igual a zero, evidenciando que a maioria dos aspectos avaliados carece de implementação mínima, refletindo uma gestão municipal ineficaz e sem avanços. A análise de correlação entre os grupos de indicadores demonstrou forte padrão de correlação entre Instrumentos de Gestão e Tratamento/Disposição Final (ρs = 1,000), apontando que a ausência de diretrizes normativas impacta diretamente a destinação dos resíduos. As associações entre Programas Municipais e Tratamento (ρs = 0,750) e entre Coleta e Triagem e Tratamento (ρs = 0,625) indicam que melhorias na gestão dos resíduos exigem uma abordagem sistêmica e integrada. Contudo, o baixo índice entre Programas Municipais e Coleta/Triagem (ρs = 0,125) revela um desalinhamento entre ações educativas e operacionais, comprometendo a eficácia do gerenciamento e dificultando a implementação de estratégias que possam melhorar a segregação e o reaproveitamento de resíduos. Conclui-se que a adoção de instrumentos de gestão, educação ambiental e fiscalização é essencial para aprimorar a gestão dos resíduos.Trabalho de Curso - Graduação - Artigo Acesso aberto (Open Access) Análise multitemporal da vegetação da Reserva Extrativista Chico Mendes por meio da Plataforma Mapbiomas(2023-12-20) SOUZA, Vanessa Sidrim da Silva de; VASCONCELOS, Marcelo Augusto Machado; http://lattes.cnpq.br/4324892308278435A Reserva Extrativista Chico Mendes, localizada na região sul do Acre próximo à fronteira com o Peru e a Bolívia, se tornou precursora na conciliação da biodiversidade e o seu uso sustentável pela população que abriga nesta região, porém a sua conservação tem sido ameaçada constantemente pelo aumento do desmatamento e incêndios na floresta, substituindo-as por pastagem para a criação de gado. O artigo visa analisar por meio de estudos anteriores sobre o tema e utilizando uma abordagem multitemporal, com o auxílio das ferramentas Mapbiomas e Qgis, o estado de conservação da vegetação na RESEX, que abrange uma área de aproximadamente 970 mil hectares. Os resultados apontam para as mudanças ocorridas desde a sua criação até os dias atuais. Conclui-se que a vegetação é primordial para a manutenção do equilíbrio ecológico aliada ao uso das geotecnologias para auxiliar constantemente o monitoramento e manter a conservação na reserva extrativista.Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) Conceitos e aspectos históricos da educação especial no Brasil(2022-11-25) QUEIROZ, Fabiane da Silva Rodrigues; FARIAS, Roseane Rabelo Souza; http://lattes.cnpq.br/4325824918742074Este trabalho busca compreender a trajetória da Educação Especial no Brasil que é uma modalidade de ensino destinada no atendimento aos alunos com necessidades especiais nas escolas. Para isso faremos um levantamento histórico das lutas que aconteceram ao longo dos anos através das políticas educacionais que contribuíram com a inclusão das pessoas deficientes no âmbito escolar.Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) Educação do campo na Amazônia paraense: desafios e perspectivas no âmbito do assentamento da reforma agraria(2018-08-02) DIAS, Joyce Marcelly Corrêa; HAGE, Salomão Antonio Mufarrej; http://lattes.cnpq.br/1723722364556016; https://orcid.org/0000-0001-7801-0696O Trabalho de Curso (TCC) “Educação do Campo na Amazônia Paraense: desafios e perspectivas no âmbito dos Assentamentos da Reforma Agrária” constitui a finalização de um ciclo de estudos iniciado durante esses quatro anos de graduação no curso de Pedagogia na Universidade Federal do Pará e pesquisas desenvolvidas como bolsista de iniciação cientifica, estando sob coordenação do Prof. Salomão Hage. A pesquisa é qualitativa e explora a realidade dos sujeitos do campo e suas relações com a escola, tendo como lócus o Assentamento João Batista II situado na cidade de Castanhal-Pará. Para a pesquisa procuramos entender os conceitos de território e como se apresenta a realidade da Educação do Campo no Brasil e principalmente no Estado do Pará. Entendendo que a educação ocorre em diferentes espaços, em que se insere a Educação do Campo, através de questionário e entrevista apresento depoimentos de sujeitos e suas inquietações. Os resultados apontam as dificuldades para manter a identidade camponesa entre os jovens e novos moradores do assentamento, os pais assentados e a resistência para manter os filhos na escola; como também apresentam as parcerias com instituições de ensino que auxiliam no desenvolvimento de projetos nos lotes e formação dos jovens e adultos da comunidadeTrabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) Em briga de marido e mulher, o estado deve intervir: políticas públicas no estado do Pará que visam prevenir e combater à violência doméstica contra a mulher(2023-12-13) SILVA, Kaline Alencar Barros da; PICKERELL, Manuela Bitar Lelis dos Santos; http://lattes.cnpq.br/0602514335603598O presente trabalho teve como principal objetivo analisar a questão da violência doméstica contra mulher, no Estado do Pará e discutir sobre as principais políticas públicas vigentes no Estado que visem coibir essa violência. A metodologia utilizada foi a qualitativa, com o uso de pesquisas bibliográficas correspondente sobre o tema, relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e relatório do Ministério Público do Estado do Pará, referente à violência contra à mulher entre os anos de 2020 a 2023. Embora nos últimos anos o número de ações que visam coibir a violência doméstica no Estado tenha aumentado, ainda sim são alarmantes os índices de violência doméstica no Estado.Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) Hipertensão arterial nas populações quilombolas do Brasil: uma revisão sistemática da literatura(2023-12-15) CARDOSO, Ana Léia Moraes; GBETIE, Cidna Placidia Medessè; VALLINOTO, Izaura Maria Vieira Cayres; http://lattes.cnpq.br/0691046048489922; https://orcid.org/0000-0003-1408-8384; SILVA, Hilton Pereira da; http://lattes.cnpq.br/3917171307194821; https://orcid.org/0000-0002-3287-3522Introdução: As comunidades quilombolas possuam uma riqueza cultural e histórica inestimável, também enfrentam uma série de desafios de saúde que têm raízes em desigualdades socioeconômicas, históricas e raciais persistentes. Dentre os desafios está a Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS), uma condição de saúde crônica, o acesso limitado a serviços de saúde de qualidade, a falta de saneamento básico, a pobreza e a discriminação, assim como a escassez de estudos epidemiológicos que caracterizem a situação de saúde dessas populações, permitindo o delineamento para implementação e acompanhamento de ações e de políticas voltadas para a melhoria de suas condições de vida e de saúde. Objetivo: Realizar revisão sistemática a fim de investigar fatores de risco e barreiras aos diagnóstico, tratamento e controle da hipertensão nessas comunidades. Métodos: Busca sistemática em bancos de dados Google Scholar, PubMed, Biblioteca Virtual de Saúde, Scientific Eletronic Library Online SCIELO, Caderno de Saúde Pública CSP, Elsevier Science Direct e Biblioteca Brasileira de Teses e Dissertações BDTD utilizando as combinações dos descritores: ‘’Hipertensão’’ e ‘’Quilombolas’’. Os dados foram extraídos e organizados para análise. Resultados/Discussão: Foram selecionados 348 artigos no período de 2013-2023 e, de acordo com os trabalhos levantados, apenas 77 apresentavam alguma relação direta com a presente revisão. Assim, pôde-se perceber que a HAS tem alta prevalência em afro-brasileiros e é consequência de um processo histórico que tem sua gênese em agravantes construídos no período escravista (tortura, trabalhos forçados, miséria, angústia espiritual, ansiedade e medo). Álcool, fumo, alimentar desbalanceada, estresse e outros fatores são responsáveis por potencializar os riscos para o desenvolvimento da HAS. Conclusão: Esta revisão sistemática revelou a alta prevalência da hipertensão arterial em quilombolas e demostrou que ainda hoje se sabe pouco sobre os verdadeiros fatores de risco para desenvolvimento da doença nessas populações. Assim, a alta prevalência de hipertensão arterial encontrada reforça a necessidade de um amplo programa de promoção e de acesso aos serviços de saúde para diagnóstico precoce, bem como orientações para o manejo adequado deste agravo.Trabalho de Curso - Graduação - Artigo Acesso aberto (Open Access) Implicações e proposições geotecnológicas para os Povos Indígenas Yanomami devido à exploração ilegal de mineração de ouro(2025-02-27) SIQUEIRA, André Luis da Silva; VASCONCELOS, Marcelo Augusto Machado; http://lattes.cnpq.br/4324892308278435; SANTOS, Artur Vinícius Ferreira dos; http://lattes.cnpq.br/7136004873949490; https://orcid.org/0000-0001-5143-240XA Constituição Federal de 1988 reconhece os direitos territoriais e culturais dos povos indígenas Yanomami, garantindo a demarcação de suas terras e o respeito aos seus modos de vida tradicionais. Mas estes direitos têm sido violados devido às frequentes ameaças a estas pessoas por parte de grandes interesses económicos, como a mineração e a desflorestação. Para a realização deste artigo foi necessária a consulta de estudos específicos dos Yanomami, também foram coletados dados primários de áreas que apresentavam sistemas de uso do solo e recursos naturais, os dados foram processados para gerar mapas temáticos utilizando Arcgis 10.5 e. Qgis 3.28.14 baseado em imagens de satélite LANDSAT Os resultados indicam que os impactos do garimpo ilegal de ouro nas terras Yanomami são devastadores, as áreas de exploração aumentam anualmente, o mercúrio, utilizado no processo de extração do ouro, leva à contaminação dos cursos d'água, comprometendo. fontes de água potável e os recursos hídricos necessários à sobrevivência. Conclui-se que é fundamental implementar políticas públicas mais rigorosas, além de fortalecer a fiscalização e aplicação de leis ambientais fortes para combater a mineração ilegal e com consciência global da importância de proteger os territórios indígenas, bem como promover alternativas econômicas sustentáveis. atividades que respeitem o modo de vida tradicional dos Yanomami e preservem o meio ambiente.Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) Levantamento das políticas regulatórias sobre queimadas no Pará: desafios e efetividade(2025-03-25) FRANÇA, Luanda Carmelita Conceição; FARIAS, Poliana Dias de; COSTA, Carlos Eduardo Aguiar de Souza; http://lattes.cnpq.br/2451471006212065; https://orcid.org/0000-0002-7238-6892O aumento dos focos de incêndio, sejam acidentais ou intencionais, tem sido um problema crescente no Brasil, com destaque para o Estado do Pará, um dos mais afetados por esta prática criminosa, que resulta em significativa degradação ambiental. Diante deste cenário, surge a questão: quais desses focos de incêndio podem ser classificados como criminosos e como o Estado atua, por meio de dispositivos legais, para prevenir e reprimir estes atos? Este estudo analisou a relação entre as queimadas e os atos normativos ambientais (Leis, Decretos, Portarias, Resoluções, Instruções Normativas e Normas Técnicas) no Pará, identificando desafios e lacunas no cumprimento das normas. Os resultados revelaram que as queimadas estão diretamente associadas à expansão agropecuária, à grilagem de terras e ao desmatamento ilegal, com apenas 46 dos 144 municípios (31,94%) possuindo legislações específicas sobre o tema. Apesar da existência de instrumentos legais, sua efetividade é comprometida pela fiscalização insuficiente e pela falta de alternativas sustentáveis para as comunidades locais. O estudo também destacou realidades distintas entre as mesorregiões do estado, com áreas remotas e contextos socioeconômicos variados, o que dificulta a uniformização das políticas públicas. A ineficiência no enfrentamento destes problemas agrava questões socioambientais, impactando a qualidade de vida da população e a saúde do meio ambiente. Conclui-se que é urgente fortalecer políticas públicas, aprimorar a fiscalização e promover práticas sustentáveis. A pesquisa contribui para a compreensão da complexidade das queimadas no Pará, reforçando a necessidade de uma abordagem integrada e adaptada às realidades locais, a fim de efetivar a legislação ambiental e mitigar os impactos negativos destas práticas.Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) O perfil das mulheres idosas vítimas de violência atendidas no Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher (CREAM), no município de Abaetetuba/PA(2018-02) BITENCOURT, Raquel da Silva; RODRIGUES, Gisele Carneiro; COSTA, Danielen Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/3158414542223235Diante do aumento da longevidade, associada à violência de gênero perpetrada contra a mulher idosa, surgiu à necessidade de um estudo sobre o tema voltado para o município de Abaetetuba-PA. O presente trabalho objetivou caracterizar o perfil das mulheres idosas vítimas de violência, atendidas no Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher (CREAM) em Abaetetuba/PA, no período de janeiro de 2013 a outubro de 2017. Para tanto, utilizamos algumas literaturas que tratam a questão do envelhecimento, da violência de gênero e especificamente, da violência cometida contra a mulher idosa. Através da coleta de dados, realizada por meio da pesquisa de campo e documental, conseguimos analisar o perfil das mulheres idosas que sofrem violações de seus direitos no município. O trabalho pretende contribuir com a ínfima bibliografia sobre a temática, principalmente no município de Abaetetuba/PA, e assim, colaborar com a ampliação da discussão sobre o objeto da pesquisa, na atual conjuntura.