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  • Trabalho de Curso - Graduação - MonografiaAcesso aberto (Open Access)
    Análise da adequação normativa de chamadas públicas para aquisição de alimentos da agricultura familiar destinados ao programa nacional de alimentação escolar nos municípios do estado do Pará
    (2019) SILVA, Mário Luiz Oliveira da; DIAS, Ivanira Amaral; http://lattes.cnpq.br/9277043318765721; https://orcid.org/0000-0003-1928-523X
    INTRODUÇÃO: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é a política pública mais antiga em vigor no Brasil, a qual atualmente é responsável pela alimentação de mais de 41 milhões de alunos da rede pública de ensino e desde sua criação tem avançado em vários aspectos. Com a promulgação da Lei 11.947/2009, foi garantido o investimento de no mínimo 30% dos repasses federais para a aquisição de produtos da agricultura familiar. OBJETIVO. O objetivo do presente trabalho foi analisar a adequação normativa das chamadas públicas para aquisição de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) de municípios paraenses. METODOLOGIA: Trata­-se de um estudo analítico descritivo com analise de 43 Chamadas Públicas disponíveis no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-­PA) referente ao período de publicação de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2018. RESULTADOS: Os resultados mostraram diversas inconformidades e faltas de informações detalhadas sobre aspectos de logísticas de distribuição, cronograma de entrega, preços pagos, critérios de seleção de projetos de venda, anexos do edital e cláusulas contratuais nos editais de chamadas públicas. CONCLUSÃO: Os resultados mostraram que, após 10 anos de promulgação da lei, as Secretarias de Educação dos municípios, Entidades Executoras, ainda não conseguem elaborar o edital de chamada pública que atenda todas as normativas que orientam o processo de compra de alimentos da agricultura familiar para o programa.
  • Trabalho de Curso - Graduação - MonografiaAcesso aberto (Open Access)
    Análise da proteção de dados sensíveis sob a ótica da lgpd: estudo de casos de vazamento de dados no sistema único de saúde (sus)
    (2025-03-28) SOUSA, Diego Maikon Palheta de; SOUSA, Diego Maikon Palheta de; http://lattes.cnpq.br/4117344282837426
    Esta pesquisa revisou a proteção de dados sensíveis sob a perspectiva da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com foco em casos de vazamento no Sistema Único de Saúde (SUS). A abordagem metodológica consistiu em uma revisão bibliográfica baseada em artigos científicos, relatórios institucionais e legislações, publicados entre 2018 e 2024, acessados em bases de dados como Scielo e Google Scholar. Os estudos analisados discutiram falhas no tratamento de informações sensíveis no SUS, como a exposição de mais de 200 milhões de registros no sistema e-SUS Notifica, em 2020, e os impactos de ciberataques sobre instituições terceirizadas. O referencial teórico fundamentou-se na legislação da LGPD e em conceitos de segurança da informação, além de análises sobre ética e privacidade em saúde pública. Os principais resultados indicam que os vazamentos ocorreram devido a fragilidades tecnológicas, como a falta de autenticação multifator e a utilização de sistemas obsoletos, além de lacunas administrativas, como a ausência de políticas eficazes para gestão de dados e treinamento insuficiente dos profissionais. A aplicação da LGPD ainda enfrenta desafios significativos, evidenciados pela ineficácia de medidas preventivas e reativas em evitar novos incidentes. Consequentemente, a confiança do cidadão no SUS é abalada, afetando tanto a coleta de dados precisos quanto a adesão a programas de saúde. A pesquisa conclui que o fortalecimento da governança de dados é essencial para reverter esse cenário. Medidas como auditorias regulares, adoção de tecnologias avançadas e capacitação contínua dos agentes envolvidos são recomendadas para mitigar riscos e garantir a segurança das informações no SUS. A LGPD apresenta o potencial de consolidar uma cultura organizacional voltada para a proteção de dados, desde que sua aplicação seja integrada e efetiva.
  • Trabalho de Curso - Graduação - MonografiaAcesso aberto (Open Access)
    Cirurgia bariátrica (Fobi capella) e gastrectomias: custos e mortalidade no Brasil pelo DataSUS
    (2022) ROCHA, Álvaro Brandão Menezes; LIMA, Lucas Melo de; BRITO, Marcus Vinicius Henriques; http://lattes.cnpq.br/1180984403274256; https://orcid.org/0000-0003-1476-0054
    A obesidade é considerada uma doença crônica não transmissível, consistindo em um dos principais agravos de saúde pública da atualidade, com sua prevalência aumentando rápida e expressivamente nas últimas décadas, com uma série de repercussões deletérias com o aumento da morbimortalidade. Nesse contexto, a abordagem cirúrgica é uma das terapêuticas de escolha. Dentre as diversas técnicas cirúrgicas, a derivação gástrica em Y de Roux é a mais realizada mundialmente, correspondendo a cerca de 45% dos procedimentos totais, sendo também a mais custosa do ponto de vista financeiro. Sendo que no Brasil, a literatura médica ainda carece de estudos que analisem e comparem os custos e a mortalidade desses procedimentos cirúrgicos. A partir destes dados a presente pesquisa almeja estudar os dados financeiros e as taxas de mortalidade envolvendo as cirurgias de gastrectomia total e vertical notificadas e registradas nacionalmente no Sistema Único de Saúde. Foram analisados os casos de pacientes submetidos a procedimentos médicos categorizados como cirurgia do aparelho digestivo, registradas 2.118 internações hospitalares para a realização de cirurgia bariátrica por videolaparoscopia no Brasil entre 2017 à 2020. Foram analisadas 1.005 gastrectomias verticais em Manga entre o período estudado. A região Nordeste e a Sudeste são as que mais possuem despesas relacionadas aos procedimentos correspondendo a 75,56% de todos os gastos. O Norte, por outro lado, equivale apenas a 1 % de todos os gastos. O gasto total para o tratamento das complicações pós cirurgia bariátrica foi de R$1.415.240,00 reais nos anos analisados. A região Sul foi responsável por 83.94% dos gastos, o Nordeste por 3,97%. O número total de óbitos, 78,57% ocorreram na região Sul, seguido da região Sudeste com 16,67%. A maior taxa de mortalidade ocorreu no Estado de São Paulo com 10.34. Conclui-se que há maior concentração do número absoluto de procedimentos é no Nordeste, sendo que há mais internações por Vídeolaparoscopia do que Gastrectomia Vertical em Manga, e quanto ao custo, foi notado que a região Nordeste e a Sudeste são as que mais possuem despesas, já a taxa de mortalidade é liderada pela região Sul e Sudeste.
  • Trabalho de Curso - Graduação - MonografiaAcesso aberto (Open Access)
    Consequências da toxoplasmose pós-natal : uma revisão de literatura
    (2017-09-14) BRAGA, Alanildo Gibson; FERREIRA, Darlene Teixeira; http://lattes.cnpq.br/2634892749670751
    A toxoplasmose é uma zoonose causada pelo Toxoplasma gondii e de grande importância para a saúde pública. O homem pode adquirir a doença através da ingestão de alimentos contaminados como carne crua ou mal cozida, hortaliças, que abriguem os cistos do Toxoplasma após terem tido contato com as fezes de animais hospedeiros. Além destes alimentos, estão envolvidos, o solo contaminado e roedores infectados, ingeridos parcial ou totalmente, como consequência dos hábitos carnívoros exercidos pelos animais. O Toxoplasma gondii, agente etiológico da toxoplasmose, tem o gato como hospedeiro definitivo, e o homem e outros animais como hospedeiros intermediários. As crianças podem se infectar ao brincarem em parquinhos onde os felinos depositam suas fezes. Esta doença pode provocar graves lesões sistêmicas, variando de sinais neurológicos, osteomusculares, respiratórios a oculares, dentre outros. Este trabalho tem como objetivo demonstrar por meio de revisão literária alguns aspectos da toxoplasmose, como os de higiene, alimentos, os quais estão em evidência na transmissão da toxoplasmose bem como as consequências causadas por ela. A metodologia adotada foi através de uma coleta de dados, realizadas através de livros, artigos, foram analisados para então verificar, quais informações sobre a toxoplasmose estavam sendo abordados, através da pesquisa foi possível verificar que em muitas obras a falta de informação, mas possível obter um conhecimento melhor sobre a temática.
  • Trabalho de Curso - Graduação - MonografiaAcesso aberto (Open Access)
    Dengue : índice de casos no munícipio de Portel, Pará nos respectivos anos de 2007 à 2014
    (2016-03-29) PACHECO, Taynara de Castro; PINHEIRO, Luiz Marcelo de Lima; http://lattes.cnpq.br/7993323472325779; https://orcid.org/0000-0003-0406-2770
    A dengue é uma importante arbovirose que acomete o homem, a ocorrência de grandes epidemias mantém a doença como um grave problema de saúde pública no Brasil. O estudo realizado teve como objetivo apresentar o número de casos de Dengue notificados no município de Portel – Pará nos anos de 2007 à 2014, dados esses fornecidos pela Secretária Municipal de Saúde de Portel. Foi realizado uma pesquisa quantitativa, um levantamento bibliográfico sobre o tema. Os resultados que foram obtidos, foram de 529 casos notificados num período de 08 anos e podemos observar deste anos ocorreu alternações de um ano ao outro, sendo que em 2010 e 2013, foram os anos em que houve os maiores índices de epidemia da dengue em maior escala no município de Portel – Pá. Os anos que apresentaram baixo números de casos deve-se provavelmente por conta da medida de controle aplicadas após as grandes incidências. As medidas de controle são necessárias ao combate, a população tem extrema importância ao combate a essa doença, com parceria das secretárias do município e da prefeitura. O conhecimento da epidemiologia da dengue em Portel – Pá, auxilia no monitoramento contínuo, na prevenção, no planejamento de estratégias eficaz no combate à doença, e assim levando a uma diminuição dos índices de casos notificados decorrentes da dengue.
  • Trabalho de Curso - Graduação - ArtigoAcesso aberto (Open Access)
    Diagnóstico do gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento, Tucuruí-Pará
    (2022-12-15) PEREIRA, Aline Carolina; SANTOS, Rangel Cavalcante; ROCHA, Etiene Elayne Meireles da; http://lattes.cnpq.br/9865860260750150
    A destinação dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSS) sem conformidade com a legislação ocasiona danos ao meio ambiente e à saúde humana. Diante disso, este estudo buscou analisar o gerenciamento dos RSS, da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, localizada no bairro Santa Mônica, município de Tucuruí-Pará. Verificando concordância com os procedimentos implementados no local para com as exigências da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC), Nº 222, de 28 de março de 2018. E também, realizou-se uma análise da percepção dos profissionais de saúde da unidade, quanto ao manejo dos RSS e suas adequações, afim de proporcionar compreensão dos seus riscos. Por fim, mediante aos resultados encontrados, é possível compreender os desafios no cumprimento das normas legais, a necessidade da aplicação de um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, bem como o investimento na educação ambiental, dentre outras melhorias propostas.
  • Trabalho de Curso - Graduação - MonografiaAcesso aberto (Open Access)
    Dinâmica epidemiológica dos atendimentos antirrábicos humanos no estado do Pará, região norte do Brasil
    (2026-07-07) GOMES, Carla Letícia Corrêa; SOUSA, Rodrigo Petry Corrêa de; http://lattes.cnpq.br/0921857281639788; https://orcid.org/0000-0002-3626-4484
    A raiva é uma zoonose viral de elevada letalidade que continua representando um importante desafio para a saúde pública, especialmente em regiões com grandes extensões territoriais e limitações de acesso aos serviços de saúde. No estado do Pará, as particularidades ambientais, geográficas e socioeconômicas podem influenciar a dinâmica dos atendimentos antirrábicos humanos e a vigilância epidemiológica da doença. Nesse contexto, o presente estudo teve como objetivo analisar o perfil epidemiológico dos atendimentos antirrábicos humanos registrados no estado do Pará entre os anos de 2014 e 2025. Trata-se de um estudo ecológico, descritivo e retrospectivo, baseado em dados secundários obtidos no Painel de Notificação de Tratamento Antirrábico do Ministério da Saúde e no Sistema de Informação de Agravos de Notificação. Foram analisadas as frequências de atendimentos, taxas de incidência, tipos de exposição, espécies animais envolvidas e condutas profiláticas adotadas. No período analisado, foram registrados 311.983 atendimentos antirrábicos humanos no Pará, correspondendo ao maior quantitativo da Região Norte. Observou-se tendência geral de redução da taxa de incidência ao longo da série histórica, embora com oscilações anuais. As mordeduras constituíram o principal tipo de exposição (277.285 registros), seguidas por arranhões (50.692). Os cães foram responsáveis pela maior parte dos atendimentos (78,75%), seguidos pelos gatos (14,24%). Entre as medidas profiláticas, a vacinação foi a conduta mais frequente, com média anual de 5.850 registros. Observou-se ainda aumento pontual das notificações envolvendo morcegos no ano de 2018, coincidindo com registros de casos humanos de raiva no estado. Conclui-se que os atendimentos antirrábicos humanos no Pará estão predominantemente associados à exposição envolvendo animais domésticos, embora a participação de espécies silvestres reforce a necessidade de vigilância contínua. Os resultados evidenciam a importância do fortalecimento das ações de vigilância epidemiológica, educação em saúde e acesso oportuno à profilaxia pósexposição, especialmente em áreas com dificuldades geográficas de acesso aos serviços de saúde.
  • Trabalho de Curso - Graduação - ArtigoAcesso aberto (Open Access)
    Doenças de chagas nas regiões de integração de saúde do estado do Pará: um estudo retrospectivo e epidemiológico
    (2025-08-19) BEZERRA, Leandro da Silva; MARTINS, Tayane Moura; https://lattes.cnpq.br/8513740313686731; https://orcid.org/0000-0003-3236-8574
    A Doença de Chagas representa um grave problema de saúde pública, especialmente em áreas endêmicas como o Estado do Pará. Este estudo teve como objetivo analisar de forma retrospectiva e epidemiológica, os casos notificados entre os anos de 2014 a 2023 nas 12 regiões de integração de saúde do estado. A pesquisa, de caráter descritivo, transversal e quantitativo, utilizou dados secundários extraídos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) por meio da plataforma TABNET/DATASUS. Foram registrados 2.720 casos confirmados, com maior incidência nas regiões do Marajó II (227,1/100 mil hab.) e Tocantins (105,1/100 mil hab.). A Doença de Chagas foi mais frequente em indivíduos pardos (85,4%), do sexo masculino (54%) e na faixa etária de 20 a 39 anos (35%). A via oral foi a principal forma de transmissão (87,4%) e o critério laboratorial o mais utilizado para confirmação diagnóstica (95,9%). A letalidade foi baixa, com 88,1% dos casos evoluindo para cura. Esses achados reforçam a importância de estratégias regionais de vigilância, diagnóstico precoce e prevenção, especialmente nas áreas com maior incidência da doença.
  • Trabalho de Curso - Graduação - MonografiaAcesso aberto (Open Access)
    A Efetividade do direito à saúde no brasil: temas atuais sobre a disponibilização do direito à saúde na perspectiva do Supremo Tribunal Federal
    (2021-02-11) FERNANDES, Luciana Barros; SOUZA, Luiz Eduardo de; http://lattes.cnpq.br/7294465768475600
    O objetivo desta monografia é estudar a efetividade do direito à saúde, para isso foi necessário conceituar direito à saúde. Abordar como a Constituição de 1988 dispõe sobre o direito à saúde como um direito fundamental e o que é a sua promoção. Buscar compreender argumentos envolvendo os Princípios do Mínimo Existencial e o da Reserva do Possível. Buscar compreender o fenômeno da judicialização do direito à saúde e a importância da participação do Judiciário em políticas públicas. Coletar Súmulas e Temas de Repercussão geral que demonstrem a perspectiva do Supremo Tribunal Federal sobre a efetividade do direito à saúde. Analisar os direitos e deveres dos Indivíduos e do Estado no direito à saúde utilizando a Pandemia causada pelo COVID-19 como exemplo. Nesse sentido, o método adotado foi o de pesquisa bibliográfica e assim realizada uma pesquisa analítico-descritiva utilizando-se de livros, sítios eletrônicos, julgados e normas, ademais, a presente monografia analisou a efetividade do direito à saúde por meio da abordagem de alguns dos temas atuais sobre esse direito social, sendo os temas: Princípio do Mínimo Existencial, Princípio da Reserva do Possível, Núcleo Essencial do Direito à Saúde e a Pandemia causada pela COVID-19. Dessa análise, foram observados os benefícios da postura ativa do Judiciário no fenômeno da judicialização do direito à saúde, uma vez que os Poderes Executivo e Legislativos estariam sendo omissos em relação a um direito prestacional e a sociedade necessita de uma resposta para a complexa situação sanitária do país. Então, da pesquisa foi possível depreender que o Estado tem o dever de uma prestação positiva em relação às políticas públicas que concretizam esse direito fundamental, pois a efetividade do direito não se limita a uma medicina curativa, já que também devem ser realizados ações e serviços destinados à prevenção e promoção.
  • Trabalho de Curso - Graduação - ArtigoAcesso aberto (Open Access)
    Epidemiologia da Doença de Chagas no município de Cametá, Pará
    (2024-01-26) SÁ, Maely Pacheco de; GOMES, Andreza de Lourdes Souza; http://lattes.cnpq.br/4796866719891203
    O estudo apresenta o perfil endêmico da Doença de Chagas em Cametá, considerando a relação entre a produção e consumo de açaí e a transmissão da doença, assim, estratégias de controle e prevenção devem incorporar abordagens educativas, práticas sanitárias aprimoradas na cadeia produtiva do açaí e monitoramento efetivo para reduzir os riscos associados à transmissão da Doença de Chagas nesse contexto específico. O objetivo do estudo e analisar a epidemiologia da Doença de Chagas em Cametá, identificando padrões, fatores de risco e eficácia das estratégias de controle implementadas no município. A metodologia envolveu pesquisa bibliográfica e documental, de abordagem quanti-qualitativa. Os resultados do estudo mostram variações nas notificações ao longo dos anos, destacando flutuações nas categorias de gênero e faixa etária. A análise ressalta a importância de investigar fatores relacionados ao ambiente doméstico, considerando que a maioria dos casos teve o domicílio como local provável de infecção. Além disso, o estudo destaca a atuação da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, na conscientização e informação sobre a doença de Chagas. A implementação de treinamentos de boas práticas de manipulação de açaí e o reconhecimento por meio do selo de qualidade para manipuladores que atendem aos padrões estabelecidos são estratégias relevantes para o controle da transmissão oral. Entretanto, é ressaltada a necessidade de considerar a lacuna de informações sobre o desenvolvimento pós-diagnóstico dos pacientes, visando uma compreensão mais abrangente do impacto da doença na saúde e nas estratégias de gestão clínica.
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