Navegando por Assunto "Processo estrutural"
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Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) O processo estrutural envolvendo a contratação de servidores para escolas indígenas no estado do Pará: uma análise do processo de acompanhamento judicial - paj nº001718.2005.08.000/0 e os seus desdobramentos(2023-12-15) GONÇALVES, João Gabriel Silva; GÓES, Gisele Santos Fernandes; http://lattes.cnpq.br/1305423832262115; https://orcid.org/0000-0002-2104-2889O presente trabalho trata a respeito da Educação Indígena no Estado do Pará e o processo estrutural envolvendo a contratação de professores para esse tipo de educação especial. Além disso, serão abordados alguns aspectos quanto às violações constitucionais das condutas realizadas pelo Estado do Pará na contratação de servidores temporários.