Navegando por Assunto "Política educacional"
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Trabalho de Curso - Graduação - Artigo Acesso aberto (Open Access) A atuação do Fórum Regional de Educação do campo: ações dirigidas aos cursos de licenciatura em educação do campo do campus universitário de Abaetetuba(2018-10-17) MUNIZ, Jose Luis Rodrigues; TOUTONGE, Eliana Campos Pojo; http://lattes.cnpq.br/1223748500489517O artigo discorre sobre a Educação do Campo, focalizando a atuação do movimento social Fórum Regional de Educação do Campo (FORECAT II) em relação ao processo de implementação das turmas de Licenciatura em Educação do Campo no Campus Universitário de Abaetetuba, especialmente tratando da formulação e efetivação desta política educacional. Nesses termos, buscamos analisar como os atores responsáveis atuam para a efetivação dessa formação superior buscando com isso, adentrar nas contribuições, anseios, diálogos e visões acerca da educação do campo na Região do Baixo Tocantins. Detidamente, a pesquisa ensejou sobre o tema junto de egressos da Licenciatura de Educação do Campo da área da Ciências Naturais (PROCAMPO) turma de 2011 e da turma de 2017, lideranças-membros dos Movimentos Sociais no FORECAT, professores, lideranças do sindicato dos Trabalhadores Rurais de Abaetetuba (STTRA) Lideranças do Movimento dos Ribeirinhos das ilhas e Várzea de Abaetetuba (MORIVA) lideranças da colônia Z-14 de Abaetetuba e demais participantes. O estudo teve por base análise de documentos históricos retratando a ação desses movimentos além de entrevistas acerca de visões deste sobre a educação do campo. Após a recolha de alguns dados e da análise ponderamos que através das intensas e recorrentes discussões e ações por parte de alguns representantes do (FORECAT II) e de estudantes, são pontuados avanços significativos, entre estes, o aumento de turmas de Licenciatura em educação do Campo no Campus, a organização e criação da Faculdade de Educação do Campo entre outros aspectos, o que não exime a necessidade de um debate mais abrangente e orgânico sobre a Educação do Campo na região tocantina em suas interfaces políticas e culturais, envolvendo os diversos segmentos envolvidos, sejam organizações e movimentos sociais, sejam instituições públicas ligadas a educação e produção rural.Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) Condições de oferta e qualidade do ensino do município de Ananindeua-PA no contexto do FUNDEB (2007- 2015)(2018-08-07) NASCIMENTO, Yasmim Edith Carvalho do; CARVALHO, Fabrício Aarão Freire; http://lattes.cnpq.br/6240386868511581; https://orcid.org/0000-0002-4753-2560Este estudo exploratório tem por objetivo analisar a condição de efetividade do ensino em termos de investimento em educação básica da rede de ensino municipal de Ananindeua e suas condições de oferta e qualidade durante o período de vigência do FUNDEB (2007 a 2015). O processo de inquirição que norteou o paradigma de pesquisa foi o quantitativo, sendo organizada de modo a articular informações quantitativa dos indicadores sociais, de financiamento, de oferta educacional e de qualidade do município. Os resultados da pesquisa revelaram que, no período analisado: 1- houve melhora dos indicadores sociais do município expressos pelos dados de números da população total (1,6%), IDHM (0,718 – alto), PIB (12,2%) e PIB per capita (12,1%); 2- houve crescimento das despesas liquidadas da função educação (13,9%) e das despesas empenhadas do ensino fundamental (9,6%) e da educação infantil (151,8%), bem como das receitas do FUNDEB (14,6%); 3- no que diz respeito às matrículas, houve maior crescimento na rede privada de ensino (23,6%, na educação infantil; 17%, no ensino fundamental), quando comparada com a rede municipal (18,8%, na educação infantil; 4,8% no ensino fundamental) e estadual (não obteve uma média de crescimento); no que se refere ao número de escolas, houve maior crescimento na rede particular (30,1%, na educação infantil; 33,2%, no ensino fundamental do que na rede estadual (não obteve uma média de crescimento) e municipal (6,5%, na educação infantil; 19,1%, no ensino fundamental); referente ao número de professores, na educação infantil, a rede municipal apresentou mais crescimento (101), quando comparada com a rede estadual (0) e particular (92), já no ensino fundamental, a rede particular (687) apresentou o maior aumento, comparado a rede municipal (88) e a rede estadual (520); 4- no que se refere ao rendimento escolar, a rede privada de ensino apresenta as melhores taxas (0,5% de aprovação; 14,5% de reprovação e 22,5% de evasão escolar), comparada com a rede municipal (3,4% de aprovação; 11,5% de reprovação e 7,4% de evasão escolar) e estadual (2,9% de aprovação; 11,9% de reprovação e 6,3% de evasão escolar). Quanto aos dados do IDEB, constatou-se que o município conseguiu atingir a maioria das metas estabelecidas. Em que pese os avanços apresentados pelo município - com crescimento dos recursos e seu processo de redistribuição a partir do FUNDEB - em suas condições de oferta e qualidade, nenhuma delas foi plenamente atendida pelo município de Ananindeua. Dada a importância da política de fundo às redes municipais de ensino, faz-se necessário lutar pela sua prorrogação e reestruturação, ampliando a contribuição da União e assim garantirmos a efetividade do direito à educação pública e de qualidade.Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) Ensino médio: concepção docente em uma escola no município de Abaetetuba-PA(2018-06-25) ALVES, Simôní Paixão; NASCIMENTO, Afonso Welliton de Sousa; http://lattes.cnpq.br/0305006968020175O trabalho apresenta algumas reflexões sobre as políticas educacionais para o Ensino Médio sob a ótica de professores da E. E. E. F. M. Bernadino Pereira de Barros no município de Abaetetuba no estado Pará. Inicialmente faremos uma abordagem histórica do Ensino Médio no Brasil, que nos apresenta o momento que foi instituído e suas finalidades, Também apresentaremos as reflexões dos professores entrevistados, suas concepções sobre o Ensino Médio e as políticas educacionais desenvolvidas pelo estado paraense. A pesquisa é de cunho qualitativo, utilizando os seguintes instrumentos de coletas de dados: entrevistas semi estruturadas, questionários e grupo focal com os professores do Ensino Médio da rede estadual de ensino. Este trabalho é fruto das pesquisas realizadas pelo grupo de pesquisa GEPESEED, com o objetivo de compreender como as políticas educacionais estão sendo desenvolvidas no município e as contribuições que os estudos desenvolvidos podem trazer para esse nível de ensino. Os autores estudados foram Nascimento (2015), Krwaczyk (2014). Os resultados da pesquisa demonstram que as lacunas existentes nessas políticas tendem a deixar o Ensino Médio fragilizado, não conseguindo cumprir com suas metas, levando a um baixo desempenho nas avaliações.Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) Política de financiamento público da educação no município de Barcarena-PA, no período de 2009 a 2016(2018-07-17) RODRIGUES, Luis do Socorro Tavares; FERRANTI, Adelino; http://lattes.cnpq.br/5601493443988383O financiamento da educação constitui-se como fator primordial para formulação, implantação e avaliação das políticas educacionais, além dos programas e das ações a ela relacionadas. Na verdade, educação de qualidade e valorização dos profissionais do magistério depende da disponibilidade de recursos para se concretizar. Este trabalho de conclusão de curso se propôs a analisar o financiamento da educação no município de Barcarena/PA no período de 2009 a 2016. A metodologia utilizada foi a análise documental e a pesquisa em sites oficiais e entrevista semi-estruturada. Primeiramente foram analisadas as fontes desses recursos, ficando explicito que o maior aposte de recursos vem da porcentagem em cima dos impostos, acrescido do salário da educação e, em regime de colaboração, dos programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Foram analisadas as receitas, tanto dos recursos constitucionalmente transferidos e as dos recursos próprios, como também os recursos do FUNDEB. Do mesmo modo, foram vistas as despesas educacionais no intuito de verificar se, no mínimo de 60% do FUNDEB, foram destinados ao pagamento dos profissionais do magistério e, no Maximo de 40%, foram utilizados para manutenção e desenvolvimento do ensino. Também se verificou os gastos com o Programa Nacional de apoio ao Transporte Escolar (PNATE); o Programa Nacional de Apoio à merenda escolar (PNAE) e Dinheiro Direto na Escola (PDDE). “Foi constatado o valor de recursos que a função educação disponibilizou no período pesquisado”. Ficou evidente que o maior volume de recursos para a educação vem do FUNDEB, que no período pesquisado representou, em média, 85,65% dos recursos. Já os recursos próprios apresentaram índices de 15,40%, o que mostra a dependência que o município tem dos recursos transferidos. A metodologia utilizada foi a análise documental e a pesquisa em sites oficiais.Trabalho de Curso - Graduação - Artigo Acesso aberto (Open Access) Política educacional e participação: a organização do ensino de Abaetetuba/PA(2022-07-22) BARBOSA, Thayane Silva; SOUZA, Alexandre Augusto Cals e; http://lattes.cnpq.br/2652815221358066; https://orcid.org/0000-0002-1424-5055No sistema democrático o ensino apresenta muitas mudanças ao longo da história e por isso a participação é efeito imprescindível para a organização. Dessa forma, torna-se importante entender a organização do sistema educacional do município de Abaetetuba/PA e fomentar debates sobre o processo decisório sobre a participação nesse funcionamento. Foi utilizado as referências da pesquisa qualitativa em educação por entender que este tipo de investigação é o mais usado nas pesquisas em ciências humanas e sociais e como estratégia de estudo trataremos de uma pesquisa documental. Objetivamos analisar como ocorrem as relações de participação da comunidade escolar nas tomadas de decisões da gestão no sistema educacional e perceber de que forma a comunidade escolar contribui na ordenação do sistema educacional neste município. A partir dessa incursão foi possível perceber que o sistema educacional em Abaetetuba ainda está caminhando a passos lentos no que diz respeito a política educacional, ainda que haja participação da comunidade na elaboração de políticas públicas a implantação efetiva é inexistente dentro das gestões democráticas da escola analisada para a pesquisa. Consideramos que o estudo se mostra relevante para a avaliação da organização do sistema municipal de ensino no Baixo Tocantins e assim fomente novas perspectivas de política educacional para a população em geral.Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) Política educacional no Baixo Tocantins: a organização do ensino no município de Igarapé-Miri-PA(2018-07-04) MORAES, Elze Cristina Brandão de Freitas; SOUZA, Alexandre Augusto Cals e; http://lattes.cnpq.br/2652815221358066Este trabalho tem por objetivo trazer resultados sobre o projeto de pesquisa “Política Educacional no Baixo Tocantins: a organização do ensino no município de Igarapé-Miri/PA”. A pesquisa busca compreender como está estruturado a organização do ensino em Igarapé-Miri/PA e perceber de que forma as articulações políticas e sociais vem debatendo em torno de uma proposta efetivamente democrática de ordenação do sistema educacional no município tocantinense. Como opções metodológicas foram utilizadas pesquisas bibliográficas e de campo, bem como análise de leis e decretos utilizados para organizar o Sistema Educacional. Como referencial teórico da pesquisa foram utilizados os estudos baseados na literatura de autores como Libâneo (2012), Souza (2015), Meksenas (2005), bem como de publicações de artigos e trabalhos de conclusão de curso sobre a organização do ensino através do processo histórico do Brasil. A pesquisa de campo foi realizada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED do município de Igarapé-Miri, onde foram coletados materiais de apoio e através de conversas informais envolvendo o Secretário de educação, integrantes dos conselhos e funcionários efetivos da referida secretaria. Os resultados sinalizam a inconstância no cenário político e que seus enlaces mal sucedidos não tem proporcionado com satisfação o sucesso educacional intencionado pelo processo de municipalização após a Constituição Federal Brasileira de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB 9.394/96. Nessa constante o município apresenta obstáculos para organização dos Sistemas de Ensino, especialmente no quesito político, pois toda essa situação gera entraves na consolidação da organização, ao compreendermos que os Sistemas de Ensino são firmados através de processos burocráticos.Trabalho de Curso - Graduação - Artigo Acesso aberto (Open Access) Políticas educacionais de inclusão escolar do aluno com deficiência nas séries iniciais em uma escola do município de Pastos Bons/MA(2022-08-11) COSTA, Alessandra Bernardes Almeida da; SOUZA, Alexandre Augusto Cals e; http://lattes.cnpq.br/2652815221358066; https://orcid.org/0000-0002-1424-5055O presente trabalho apresenta o processo de inclusão escolar na escola Dr° Temístocles Carneiro Teixeira. Teve como objetivo geral analisar as políticas educacionais de inclusão escolar do aluno com deficiência nas séries iniciais e como específicos identificar as principais ações, diretrizes, programas e planos voltados para inclusão dos alunos com deficiência na escola Drº Temístocles Carneiro Teixeira; contextualizar as políticas educacionais para pessoa com deficiência em documentos normativos referentes à Educação Especial e por fim problematizar como essas políticas têm permitindo a inclusão dos educandos e se estão de fato sendo efetivadas no espaço da escola alvo da pesquisa. A relevância da discussão se deu pelo questionamento sobre de que forma ocorre a implementação das políticas educacionais de inclusão no cotidiano escolar, assim como pela relevância do tema que vem se atualizando e aperfeiçoando nos últimos anos. A metodologia adotada foi a qualitativa por esta nortear e dar sentido à forma como o pesquisador lança mão para investigar, conhecer e buscar os caminhos que o levarão a responder os seus questionamentos e como instrumento de coleta de dados utilizamos a observação no contexto pesquisado, assim como a entrevista para entendermos como esse processo vem acontecendo na escola. Diante disso, como conclusão, percebeu-se que as políticas educacionais de inclusão escolar no Município ainda enfrentam muitas barreiras para alcançar seus objetivos propostos, que seria oferecer uma educação de qualidade e igualdade aos alunos com deficiência.