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Navegando por Assunto "Lei 12.244/2010"

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    Trabalho de Curso - Graduação - MonografiaAcesso aberto (Open Access)
    Biblioteca Escolar Brasileira: origem, parâmetros e realidade diante da lei 12.244/10 de universalização das bibliotecas escolares
    (2017-04-04) MORAIS, Fabrício Silva; OLIVEIRA, Hamilton Vieira de; http://lattes.cnpq.br/3172995771315859
    Trata sobre a realidade da biblioteca escolar, diante da Lei 12.244/10 de Universalização das Bibliotecas Escolares, em contexto histórico educacional, iniciado no período colonial, mostrando suas transformações ao longo do tempo. O objetivo geral é de buscar compreender o contexto no qual está inserida a biblioteca escolar brasileira, através de sua origem, parâmetros que a normatizam, sua função na escola; e como objetivo específico demonstrar a realidade da biblioteca escolar diante da referida Lei. A metodologia adotada deu-se através de pesquisa bibliográfica e documental utilizando-se de fatos históricos, legislação, dados estatísticos e outras bibliografias referentes ao tema. Direcionou-se a seleção documental através de assuntos que tratam da presença ou ausência da biblioteca na escola, o papel do profissional bibliotecário ao longo do tempo, legislações anteriores ou vigentes, profissionalização e iniciativas políticas relacionadas com o tema da biblioteca escolar. Diante de todos esses aspectos contatou-se que a biblioteca escolar está presente em vários discursos, mas em poucas escolas.
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    Trabalho de Curso - Graduação - MonografiaAcesso aberto (Open Access)
    A Lei 12.244: perspectiva e realidade em escolas privadas e públicas municipais de Ananindeua/PA
    (2017-03-29) NEWAR, Christiani Lourdes Melo; REDIGOLO, Franciele Marques; http://lattes.cnpq.br/1678579864255236
    O presente trabalho aborda um tema que coloca a biblioteca escolar em pauta. Trata da Lei 12.244 de 24 de maio de 2010 que discorre sobre a Universalização das bibliotecas com determinação para seu cumprimento até 2020. Tendo em seus objetivos específicos explanar aspectos históricos da biblioteca escolar no Brasil partindo da chegada dos Jesuítas ao Brasil a fim de compreender as influências e características deixadas à biblioteca escolar, descrever e comentar cada parágrafo da Lei a fim de levantar as questões que implicam em seu cumprimento, expondo o processo de adaptação em que as bibliotecas escolares terão durante todo o período para que a Lei entre em vigor, a partir da sociedade de profissionais e comunidade escolar. Apresenta a Lei com intuito de conhecimento e entendimento dentro de suas atribuições, mostrando cada parágrafo. Levanta as questões da responsabilidade em fiscalizar e cobrar a aplicabilidade da Lei e quais mecanismos estão sendo elaborados para que até o prazo esta seja cumprida de forma absoluta. Mostram resultados a partir das visitas as escolas públicas e privadas com levantamento de dados que geram o entendimento da funcionalidade e realidade da biblioteca escolar, com apresentação em gráficos que trazem porcentagens a partir dos questionários aplicados a respeito das atividades, materiais, frequência e conceitos dos alunos nas bibliotecas de suas escolas. Torna-se então a abordagem deste tema de extrema relevância na contribuição em tornar visível a biblioteca escolar brasileira.
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