Navegando por Assunto "Environmental legislation"
Agora exibindo 1 - 2 de 2
Resultados por página
Opções de Ordenação
Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) Avaliação dos impactos ambientais do cemitério municipal Santa Isabel, Tucuruí-PA(2024-08-08) CAMPOS, Andressa Larissa do Nascimento; SILVA, Rodrigo Cândido Passos da; http://lattes.cnpq.br/3561997107937025; orcid.org/0000-0001-9376-0647Os cemitérios são considerados potenciais fontes poluidoras se construídos sem planejamento, pois o processo de enterramento de cadáveres pode resultar na contaminação do solo e das águas superficiais e subterrâneas. Desta forma, estes são potenciais fontes de contaminação física, química e biológica, o que representa sérios riscos aos espaços urbanos e áreas adjacentes. Nesse sentido, a presente pesquisa objetivou a identificação dos possíveis impactos ambientais gerados em um cemitério público no município de Tucuruí – PA. Para isso, realizaram-se procedimentos como a análise histórica da expansão da área de estudo; análise técnica e legal da área `a luz dos instrumentos legais vigentes para a identificação do atendimento do cemitério aos requisitos estabelecidos pela Resolução Conama n◦ 402/2008; a caracterização dos impactos socioambientais avaliados através da matriz RIAM; somado a isso, com o intuito de propor medidas mitigadoras/corretivas, aplicou-se a matriz GUT, a fim de estabelecer uma ordem prioridades para o direcionamento estratégico dos impactos revelados pela matriz. Como resultados,a análise histórica da área de estudo indicou que no período de 2005 até os dias atuais foram sepultadas 605 pessoas, o cemitério se encontra ativo, com número de sepultamentos reduzidos, sendo sepultados no local familiares de pessoas enterradas no local, também, constatou-se que o cemitério não cumpre nenhuma das exigências requeridas pela legislação vigente, como a ausência da apresentação dos documentos requeridos na fase da Licença Prévia e de Instalação para o licenciamento ambiental do empreendimento, como também, o cemitério não cumpre com os requisitos atribuídos para as necrópoles horizontais, bem como os resíduos sólidos resultantes da exumação dos corpos não possuem destinação ambiental e sanitariamente adequada, já a metodologia RIAM apontou predominâncias de impactos negativos para todos os aspectos avaliados: físicos e químicos, ecológicos e biológicos, sociais e culturais, econômicos e operacionais. A classificação da matriz GUT indicou que os impactos que mais se destacam no cemitério apontam para a contaminação hídrica subterrânea, alteração das condições sanitárias, proliferação da fauna sinantrópica, comprometimento a saúde dos trabalhadores e usuários do cemitério. Logo, conclui-se com base nos dados e resultados apresentados que a precariedade presente no cemitério Santa Isabel coloca esse empreendimento passível de contaminação pelo necrochorume, configurando-se uma problemática que necessita de estratégias a serem pensadas e discutidas pelo poder municipal com intuito promover a adequação do cemitério aos instrumentos legais vigentes e `as medidas técnico-gerenciais, de modo que propicie qualidade de vida e salubridade ambiental `as comunidades do entorno.Trabalho de Conclusão de Curso - Especialização Acesso aberto (Open Access) Geotecnologias aplicadas ao mapeamento do uso e cobertura atual do solo para determinação de áreas disponíveis para reservas legais no município de Tomé-Açu – PA(2020-01-16) VILHENA JÚNIOR, Wilton Carvalho; VILHENA, Nariane Quaresma; http://lattes.cnpq.br/2416671811215733; VASCONCELOS, Marcelo Augusto Machado; http://lattes.cnpq.br/4324892308278435A ocupação humana e as atividades antrópicas por meio da busca constante por bens e recursos da natureza acabam por causar mudanças significativas nas características naturais do meio ambiente. Nesse contexto, os estudos voltados ao diagnóstico do uso e cobertura do solo, através de suas análises integradas dos elementos que compõem o meio ambiente e a sociedade, ganham cada vez mais destaque nas discussões acerca de como conciliar desenvolvimento econômico e conservação ambiental. Baseado nisso, o presente trabalho teve como objetivo mapear o uso e a cobertura atual do solo e indicar as áreas disponíveis à manutenção de reservas legais no município de Tomé-Açu localizado na mesorregião do Nordeste Paraense, com o intuito de fomentar as discussões acerca da situação atual das florestas na Amazônia Legal e da legislação ambiental vigente. A metodologia utilizada se dividiu em duas etapas: na primeira objetivou-se delimitar as áreas originais de ocorrência de formações florestais e a identificação das áreas sobre as quais recai a obrigatoriedade de manutenção de reserva legal; já na segunda buscou-se identificar os remanescentes de vegetação disponíveis para delimitação de reservas legais e as áreas antropizadas a partir do mapeamento do uso e cobertura do solo. Por meio do auxílio de imagens de sensores orbitais mediante a utilização de softwares de SIG, técnicas de processamento digital de imagens, sensoriamento remoto e geoprocessamento, foram gerados os mapas de uso e cobertura do solo, de localização das áreas de remanescentes florestais e de floresta alterada, além do indicador das áreas de remanescentes florestais disponíveis para manutenção de reservas legais. Os resultados obtidos baseados na imagem OLI/TIRS do Satélite Landsat-8 de julho de 2017 evidenciaram que o município estudado apresenta 57,70% de áreas de florestas remanescentes, valor inferior aos 80% exigidos pelo Código Florestal Brasileiro para áreas localizadas na região amazônica.