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Navegando por Assunto "Educational legislation"

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    Trabalho de Curso - Graduação - MonografiaAcesso aberto (Open Access)
    O conceito de multiculturalidade em coleções didáticas: uma análise do Manual do Professor do Projeto Araribá de História
    (2024-11-04) MELO, Robson Ferreira; SILVA, Wesley Garcia Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/2125737316069934; orcid logo https://orcid.org/0000-0002-2734-5442
    A presente pesquisa objetiva-se por analisar o Multiculturalismo no livro didático de história projeto Araribá, “Manual do Professor” do 7º ano, anos finais do ensino fundamental, sobre a temporalidade de 2008 a 2017. Utilizamos como fontes os Editais e os Guias do PNLD (Plano Nacional do Livro e do Material Didático) referente à temporalidade de 2008 e 2017 além de 04 manuais impressos, sendo esses: Projeto Araribá 7º ano PNLD 2008, Projeto Araribá 7º ano PNLD 2011, Projeto Araribá 7º ano PNLD 2014 e Projeto Araribá 7º ano PNLD 2017 a fim de averiguar à abordagem conceitual de Multiculturalidade nessa obra. Versaremos pela abordagem de Lívio Sansone (2007), Marcos Garcia Neira (2022), Mariana Martins da Costa Quinteiro e Lana Cláudia Fonseca (2018), entre outros, afim de que esses privilegiem o desenvolvimento das discussões sobre o multiculturalismo. Por fim, almeja-se que por meio dessa e de outras pesquisas o multiculturalismo possa ser dialogado dentro é fora de sala de aula. Aonde as Leis, os Docentes e os Materiais Didáticos de História venham a proporcionar um ensino voltado a consolidação de uma consciência multicultural.
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    Trabalho de Curso - Graduação - MonografiaAcesso aberto (Open Access)
    Educação integral, de tempo integral e cultura de paz: um estudo sobre as bases legais na educação pública paraense
    (2019-07-08) REIS, Zoenes Nonato Rodrigues dos; BARROSO, Wilson da Costa; http://lattes.cnpq.br/7313130466248989
    Este Trabalho de Curso vem tratar sobre a temática das políticas públicas voltadas para a Educação Integral, de Tempo Integral e a Cultura de Paz trazendo um panorama histórico e uma reflexão no que está estabelecido nas bases legais vigentes nos últimos anos (2008 – 2018), em especial a proposta do Programa “Mais Educação” – PME e o “Pacto Todos Pela Educação” no Estado do Pará sobre a Cultura de Paz. Para este estudo, optou-se pela Pesquisa Bibliográfica e Pesquisa Documental. Nas Pesquisa Bibliográfica, temos os seguintes autores que orientam as nossas inferências: Gadotti (2006; 2017); Moll (2004;2012); Paro (2009); Guimarães (2005); Branco e Oliveira (2012); Pegorer (2014); dentre outros; e na Pesquisa Documental realizamos um levantamento e análise da legislação vigente sobre Educação Integral e Tempo Integral e Cultura de Paz, com uma visão geral e específica no Estado do Pará, além dos documentos do Programa PROPAZ para aprofundar o nível de entendimento sobre o que é a Cultura de Paz e suas concepções e efetivação no Estado do Pará. Assim, os resultados apontam ainda, que toda política pública possui limites e possibilidades, o Programa PROPAZ tem promovido um verdadeiro arejamento da Educação para a Paz na Educação Básica, principalmente no Ensino Fundamental, de modo a democratizar e qualificar a educação por meio de programas de resolução de conflito, para a não-violência nos espaços escolares e em outros espaços, como é o exemplo do Projeto Escola da Vida, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, que atua em 21 municípios, na promoção da cultura de paz por meio de atividades socioeducativas, culturais e desportivas para a formação inteira e integral de crianças e adolescentes como cidadãos de fato e de direitos em sua prática diária da vida e na escola.
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    Trabalho de Curso - Graduação - MonografiaAcesso aberto (Open Access)
    Educação quilombola e identidade cultural no Quilombo Jurussaca, Tracuateua- PA
    (2026-06-17) SILVA, Elane Rosa da; SILVA, José Adalberto Gomes da; http://lattes.cnpq.br/2815265412938459
    O presente trabalho de conclusão de curso resulta de uma pesquisa realizada na escola Luduvino Antônio de Araujo, localizada na comunidade quilombola de Jurussaca, município de Tracuateua, Estado do Pará. O estudo partiu da seguinte problemática a educação escolar ofertada no quilombo atende os requisitos previstos nas Diretrizes Nacionais para a educação escolar quilombola. Teve como objetivo analisar como acontece a educação no quilombo Jurussaca e se está em conformidade com a legislação brasileira para educação escolar quilombola. O estudo assumiu uma abordagem qualitativa, fundamentada na revisão bibliográfica e análise de conteúdo, realizada por meio de entrevistas semiestruturadas com duas professoras, uma coordenadora pedagógica e análise documental no Projeto Político Pedagógico da referida escola. Os resultados da pesquisa evidenciaram, que, embora ainda haja lacunas significativas relacionadas falta de formação continuada para os docentes, as práticas educativas desenvolvidas pelas professoras, bem como os projetos de ensino implementados, evidenciam um compromisso com a valorização e o diálogo constante com a cultura e a identidade da comunidade. Nessa perspectiva, as práticas pedagógicas presentes na escola contextualizam e incorporam os saberes locais como elementos centrais do processo formativo, conforme previsto na legislação nacional.
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    Trabalho de Curso - Graduação - ArtigoAcesso aberto (Open Access)
    O ensino religioso na legislação educacional do Grão-Pará (1841 - 1887): um estudo introdutório
    (2019-07-11) DOURADO, Viviane; DAMASCENO, Alberto; http://lattes.cnpq.br/6324178073896482; https://orcid.org/0000-0003-1620-6735
    Este artigo resulta de uma pesquisa mais ampla sobre a História da Educação no Pará, tem como objetivo discutir preliminarmente a presença do ensino religioso na legislação educacional da Província do Pará, entre os anos de 1841 e 1887, para desta forma compreender sua trajetória no período monárquico. Para sua elaboração realizamos uma pesquisa histórica e fizemos uma análise documental, tendo como fontes primárias nove normativas educacionais do período. A partir disso, foi possível compreender a importância e a influência do ensino religioso, especificamente da religião católica junto à Coroa, realidade que se manteve até o advento da República em 1889.
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