Política e Economia Mineral - IG
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Navegando Política e Economia Mineral - IG por Orientador "SANTOS, Raimundo Nonato do Espirito Santo dos"
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Trabalho de Conclusão de Curso - Especialização Acesso aberto (Open Access) O desenvolvimento social, econômico e sustentável a partir de um projeto mineral(2009) DAVID, Eric Alexandre Neto; SANTOS, Raimundo Nonato do Espirito Santo dos; http://lattes.cnpq.br/8676233531612500Trabalho que tem como pretensão avaliar os impactos sociais e ambientais gerados pela atividade de extração mineral no estado do Pará, considerando que as populações das áreas e dos entornos desta atividade, ficam excluídas e que acabam sem o desenvolvimento sustentável para as gerações futuras. Este modelo extrativista impõe algumas mudanças de natureza cultural, saúde, educação onde se desenvolve os projetos, pois as comunidades locais terão que se adaptar a esta nova realidade. Um outro aspecto a ser considerado é que a atividade mineral gera o surgimento de novos municípios, pois as jazidas encontram-se em lugares remotos, o que vai facilitar a criação de infraeestrutura adequada para os trabalhadores que vêm atuar no empreendimento mineral, além do que o desenvolvimento acaba gerando uma migração intensa de pessoas em busca de oportunidades de emprego e renda, onde muitas delas não possuem a devida qualificação e acabam por contribuir com a ampliação de graves problemas sociais, como a exclusão, o surgimento de favelas, etc., onde estes problemas vão originar outros gravíssimos problemas sociais, o que vai contribuir para o surgimento de bolsões de pobreza. È importante salientar que o desenvolvimento desta atividade propiciou números bastante significativos nos indicadores socioeconômicos, com destaque para a educação que é o melhor destes índices embora isto não seja resultado de investimentos na área, mas devido ao falto de que há mão-de-obra qualificada nos empreendimentos, contribuindo para estes números expressivos.Trabalho de Conclusão de Curso - Especialização Acesso aberto (Open Access) Estudo de Impacto Ambiental (EIA): o EIA como principal meio de prevenção à degradação ambiental(2009) LOPES, Darcilene Ramos; SANTOS, Raimundo Nonato do Espirito Santo dos; http://lattes.cnpq.br/8676233531612500Esta monografia visou expor a importância do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), como estudo prévio, no intuito de prevenir a degradação ambiental ocasionada pela concepção de empreendimentos que sejam potencialmente prejudiciais ao meio ambiente, denotando sua principal função. Fica demonstrada a grande importância do EIA, que desde sua concepção permite que degradações ambientais sejam previstas e anteriormente estudadas, prevenindo quanto aos impactos negativos que possam haver com a implantação de certa obra, sejam estes impactos parcialmente reversíveis, ante a técnicas de absorção impactual, ou ainda irreversíveis. Tal obra mostra também a sistemática para criação, e aplicação do EIA, seja pelo prisma da ciência humana do direito, que antes de qualquer função protetiva que venha o EIA a proporcionar, se atém às formalidades legais para a sua concepção, seja no mundo fenomênico que nos cerca diariamente. Entende-se ainda o EIA como requisito indispensável, quando se propõe a empreitadas de grande impacto, para o licenciamento da obra, tornando-se dessas forma ferramenta para tal. Com a intenção proposta de demonstrar de forma preventiva os danos a serem causados ao meio ambiente, torna-se imprescindível a conceituação do mesmo, o que se define de forma clara como, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas, sendo assim definido em lei. Da mesma forma torna-se não menos imprescindível a definição de impacto ambiental, fator inicial de elevada importância para a criação do EIA, sendo assim percebido, de modo menos aprofundado, como toda alteração de ordem química ou biológica de aspectos que modifiquem o meio ambiente, delineando assim o impacto ambiental como grande fato gerador do Estudo de Impacto Ambiental, o qual é o principal escopo deste trabalho.